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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 20.137,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.137,16

Autor

JOSE LINDOLFO VILELA GARCIACPF

Reu

MARILUCIA MEDEIROS ALVESCPF

GILMAR SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINDOLFO VILELA GARCIACPF

Reu

GILMAR SANTANA

MARILUCIA MEDEIROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINDOLFO VILELA GARCIACPF

Reu

GILMAR SANTANA

MARILUCIA MEDEIROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 10 de Março de 2026 a 12 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. GLEIDSON DE O. G. BARBOSA - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio... (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 12.946,95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

Reu

GILMAR SANTANA

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7012473-26.2022.8.22.0005 Classe Cumprimento de sentença Assunto Cartão de Crédito, Contratos Bancários Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA Advogado(a) JACKSON WI... (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 27.395,80

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDACNPJ

Reu

GILMAR SANTANACPF

GILMAR SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SANTANA

ILDA DA ROSA

JAIR SANTANA

MARILEI SANTANA

SALETE SANTANA

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS· OAB SC 24751· CPF 029.***.***-07

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 10281· CPF 637.***.***-04

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS· OAB SC 24751· CPF 029.***.***-07

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 10281· CPF 637.***.***-04

Reu:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SANTANA

ILDA DA ROSA

JAIR SANTANA

MARILEI SANTANA

SALETE SANTANA

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS· OAB SC 24751· CPF 029.***.***-07

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 10281· CPF 637.***.***-04

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS· OAB SC 24751· CPF 029.***.***-07

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 10281· CPF 637.***.***-04

Reu:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/06/2026 A 22/06/2026 APELAÇÃO Nº 5001388-33.2022.8.24.0034/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES APELANTE: ILDA DA ROSA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS (OAB SC024751) ADVOGADO(A): ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) REPRESENTANTE LEGAL DO APELA... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILMAR SANTANA XAVIERCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 40.492,44

Autor

GILMAR SANTANA XAVIERCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Outros

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILMAR SANTANA XAVIERCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GILMAR SANTANA XAVIERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 606,94

Autor

GILMAR SANTANA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/07/2024)

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