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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.743,05

Autor

FATIMA REGINA DE OLIVEIRACPF

Reu

VIDROSA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA

MASSA FALIDA DE VIDROSA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FARAH· OAB PR 6549· CPF 184.***.***-20

Reu:

FRANCIELLI MARTINS· OAB PR 84315· CPF 073.***.***-40

Reu:

MAURICIO DE PAULA SOARES GUIMARAES· OAB PR 14392· CPF 544.***.***-15

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 697,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDROSA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA

Outros

FRANCIELLI MARTINS· OAB PR 84315· CPF 073.***.***-40

TELMA GUTIERREZ DE MORAIS COSTA· OAB PR 32277

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GILMAR RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Cancelada a Distribuição (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

GILMAR RODRIGUES SANTOSCPF

AECIO ROQUE SOUZA DE MORAISCPF

AGNALDO RAFAEL ALMEIDA JUNIORCPF

AISLANA SANTOS MEDEIROSCPF

ALEXANDRE DE LELLIS GOMESCPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ANA MATILDE DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 53896· CPF 696.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE· OAB BA 11371· CPF 230.***.***-91

Reu:

FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 10949

Reu:

FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO HENRIQUE· OAB BA 61951· CPF 062.***.***-56

Reu:

WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO· OAB BA 12870

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

GILMAR RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS· OAB BA 51099· CPF 031.***.***-67

Autor:

LUIS FELIPE MUNIZ MELO· OAB BA 76624· CPF 074.***.***-17

Autor:

ABRAHAO JOSE RIBEIRO FILHO· OAB BA 74439· CPF 125.***.***-00

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE· OAB BA 11371· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILMAR RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE· OAB BA 11371

Autor:

FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 10949

Autor:

WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO· OAB BA 12870

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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