Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBERTO DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS DE JESUSCPF

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

MANOEL APARECIDO DE JESUSCPF

Reu

MANOEL BRITO SILVA

JOSENILTON BRITO SILVA

CAROLINA BRITO SILVA

DIOCRIDES BRITO SILVA

OCRIDIO BRITO SILVA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Reu:

MARCELO DOMINGUES ALVES· OAB BA 55614· CPF 057.***.***-89

Reu:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMERINDA BRITO SILVA

JULITA BRITO SILVA

ANA RITA DE BRITO SILVA

CAROLINA BRITO SILVA

DIOCRIDES BRITO SILVA

+ 27 outros

Reu

GILBERTO DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS DE JESUSCPF

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

MANOEL APARECIDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES ALVES· OAB BA 55614· CPF 057.***.***-89

Autor:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Autor:

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

Reu:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 01/04/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.420,93

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

GILMAR SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

01/06/1999

Valor

R$ 2.288,32

Autor

SOUZA & CAMBOS CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GILMAR SILVA SANTOS

GILMAR SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO· OAB SP 95221

Último movimento: Expedição de E-Carta. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIDIANE FERNANDES DIASCPF

Advogados

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lidiane Fernandes Dias Advogado: Bennet Costa Silva (OAB:BA55732) Testemunha: Jose Bomfim De Souza Cruz Testemunha: Gilmar Silva Santos Testemunha: Lucas Santos Moreira Vitima: Elissandro Barbosa Oliveira Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR SILVA SANTOSCPF

GILMAR SILVA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de informação (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SILVA SANTOS

KELSON VINICIUS NOVAIS SILVACPF

ROSEMEIRE SILVA MORAIS SANTOSCPF

THIAGO SOARES DE CARVALHO

Reu

ELIZANGELA DE ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELSON VINICIUS NOVAIS SILVA· OAB BA 79151· CPF 070.***.***-30

Autor:

THIAGO SOARES DE CARVALHO· OAB BA 69342· CPF 063.***.***-07

Reu:

KELSON VINICIUS NOVAIS SILVA· OAB BA 79151· CPF 070.***.***-30

Reu:

THIAGO SOARES DE CARVALHO· OAB BA 69342· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRACPF

GILMAR SILVA SANTOS

Reu

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Autor:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRACPF

GILMAR SILVA SANTOS

Reu

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Autor:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: GILMAR SILVA SANTOSEndereço: desconhecido Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVOEndereço: desconhecidoNome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVOEndereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença id nº 561... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SILVA SANTOS

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARIOCA· OAB ES 24821· CPF 143.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 35310· CPF 133.***.***-02

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARIOCA· OAB ES 24821· CPF 143.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5010254-45.2024.8.08.0021. REQUERENTE: GILMAR SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Analista Judiciário Especial/Escrivão(ã) Judiciário(a) / Chefe de Secretaria / Diretor(a) de Secretaria, GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, por nomeação na forma da lei etc. NOME/RAZÃO SOCIAL DA PARTE INTERESSADA: GILMAR SILVA SANTOS(091.858.327-66) DOCUMENTO (CNPJ/CPF) DA PARTE INTERESSADA: CPF 091.858.327-66... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 35310· CPF 133.***.***-02

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARIOCA· OAB ES 24821· CPF 143.***.***-26

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARIOCA· OAB ES 24821· CPF 143.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILMAR SILVA SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036, TIAGO DE SOUZA CARIOCA - ES24821 REU: RIO PISCINAS GUARAPARI LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a). Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal