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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILMAR SOARESCPF

GILMAR SOARES

Advogados

Reu:

IVEA BEATRIZ LIMA SOARES· OAB MA 19864· CPF 051.***.***-39

Reu:

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES· OAB MA 11451· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de antecedentes penais (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 315.181,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: CSR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU EMBARGADO: GILMAR SOARES ADVOGADOS: KALINE DA COSTA SOARES E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 85, §2º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAM... (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 315.181,34

Autor

CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR SOARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Reu

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Reu

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Autor:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU RECORRIDO: GILMAR SOARES ADVOGADAS: SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA E KALINE DA COSTA SOARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801200-33.2020.8.20.5124 Cuida-se de recurso especial (Id. 29883614) interposto por CSR- Construções e Serviços Rodoviários... (18/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SOARES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SOARES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.739,21

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

GILMAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT· OAB SC 016152· CPF 550.***.***-53

Outros

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (26/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Reu:

CICERO JOSE DO NASCIMENTO· OAB SC 017457· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (26/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR SOARES

Advogados

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 2.833,78

Autor

ADRIANO DE ABREUCPF

Reu

ELCIO RICARDO WILLUWEIT 84682698915CNPJ

Advogados

Autor:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Autor:

GECICA NAIARA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94310· CPF 084.***.***-58

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 7.718,50

Autor

ROZENEI APARECIDA BARBOSACPF

JORDANA URBANIAKCPF

Reu

LAURO URBANIAKCPF

Advogados

Autor:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Autor:

ROZENEI APARECIDA BARBOSA· CPF 807.***.***-68

Autor:

MARCOS RUBBO· OAB PR 55329· CPF 046.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 31.934,32

Autor

NOELI DE FARIAS

SILVIO LUIZ FARIAS

Reu

MARLI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO STECIUKCPF

Advogados

Autor:

GECICA NAIARA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94310· CPF 084.***.***-58

Autor:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Autor:

RAFAEL RIBEIRO SAFRAIDER· OAB PR 82255· CPF 070.***.***-90

Reu:

ACIR OLISKOWKI· CPF 476.***.***-10

Outros

ACIR OLISKOWKI· OAB PR 17648· CPF 476.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELI DE FARIASCPF

SILVIO LUIZ FARIASCPF

Reu

ANTONIO STECIUK

MARLI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Autor:

ACIR OLISKOWKI· OAB PR 17648· CPF 476.***.***-10

Autor:

RAFAEL RIBEIRO SAFRAIDER· OAB PR 82255· CPF 070.***.***-90

Autor:

GECICA NAIARA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94310· CPF 084.***.***-58

Reu:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Reu:

ACIR OLISKOWKI· OAB PR 17648· CPF 476.***.***-10

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SAFRAIDER· OAB PR 82255· CPF 070.***.***-90

Reu:

GECICA NAIARA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94310· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 163.370,61

Autor

GISELI DE LIMACPF

Reu

ALBERTO PRZYBYSZCPF

DANIELI ELI KRENSKICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· CPF 035.***.***-00

Outros

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELI ELI KRENSKICPF

ALBERTO PRZYBYSZCPF

Reu

GISELI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Reu:

FREDERICO VALDOMIRO SLOMP· OAB SC 3590· CPF 247.***.***-87

Reu:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO unicamente para possilbilitar seu envio ao Supremo Tribunal Federal (30/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 236.400,00

Autor

DANIELI ELI KRENSKI

ALBERTO PRZYBYSZ

Reu

GISELI DE LIMACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2022 (13/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELI DE LIMA

Reu

ALBERTO PRZYBYSZCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· OAB PR 35488655· CPF 035.***.***-00

Autor:

FABIANO AUGUSTO MALAGHINI· OAB PR 116317

Autor:

ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK· OAB PR 98411· CPF 096.***.***-07

Autor:

ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA· OAB PR 60448· CPF 626.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· OAB PR 35488655· CPF 035.***.***-00

Reu:

FABIANO AUGUSTO MALAGHINI· OAB PR 116317

Reu:

ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK· OAB PR 98411· CPF 096.***.***-07

Reu:

ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA· OAB PR 60448· CPF 626.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 723) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELI DE LIMA

Reu

ALBERTO PRZYBYSZCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· OAB PR 35488655· CPF 035.***.***-00

Autor:

FABIANO AUGUSTO MALAGHINI· OAB PR 116317

Autor:

ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK· OAB PR 98411· CPF 096.***.***-07

Autor:

ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA· OAB PR 60448· CPF 626.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO SLOMP NETO· OAB PR 39082· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· OAB PR 35488655· CPF 035.***.***-00

Reu:

FABIANO AUGUSTO MALAGHINI· OAB PR 116317

Reu:

ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK· OAB PR 98411· CPF 096.***.***-07

Reu:

ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA· OAB PR 60448· CPF 626.***.***-20

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 38.937,48

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GECICA NAIARA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PR 94310· CPF 084.***.***-58

Autor:

JEISON GILMAR SOARES· OAB PR 62902· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2022)

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