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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GILMARA PEREIRA DOS SANTOS

ADELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADELIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS· OAB BA 30817· CPF 981.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GILMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS

Reu:

MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GILMARA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLEBER LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

ALBA MARIA DE CARVALHO E SILVA GONÇALVES· OAB PR 21974· CPF 016.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO SILVA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· OAB SP 324471· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SILVA DE MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 3.780,00

Autor

GILMARA PEREIRA MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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