GILMARIO SANTOS AMARAL 06239206547 — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 014027· CPF 062.***.***-47

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA JOVELINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 014027· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANICETO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANICETO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANICETO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA LIMA FEITOSACPF

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUSCPF

Reu

ANA PATRICIA ALVES FEITOSACPF

ANTONIO ALVES FEITOSA (ESPOLIO)

MARILENE ALVES FEITOSA

MARLI ALVES FEITOSA

ANTONIO SERGIO FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA· OAB SE 82· CPF 466.***.***-49

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA· OAB SE 82· CPF 466.***.***-49

Reu:

MYLENA SILVA DANTAS· OAB SE 15647· CPF 050.***.***-94

Reu:

VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA· OAB SE 10885· CPF 058.***.***-30

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALVES FEITOZA NETO· OAB SE 8484· CPF 018.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 34173· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348

Último movimento: Juntada >> Petição (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA ALVES FONSECA DE JESUSCPF

REGINA SANTOS DA FONSECACPF

Reu

MARIA JOSE DE JESUS FONSECA

CRISTIANE DE JESUS FONSECA

ANDRE FONSECACPF

REGINA SANTOS DA FONSECACPF

PATRICIA ALVES DA SILVEIRA FONSECA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ SANTOS· OAB SE 25544

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILVANEIDE BATISTA DE LIMACPF

Reu

GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Reu:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANEIDE BATISTA DE LIMACPF

Reu

GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILVANEIDE BATISTA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Autor:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Autor:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Reu:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3033879/SE (2025/0332092-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GILVANEIDE BATISTA DE LIMA ADVOGADO: GILMÁRIO SANTOS AMARAL - SE014027 AGRAVADO: GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOS ADVOGADOS: JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR - SE000434B PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - SE009878 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ,... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILVANEIDE BATISTA DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Autor:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Autor:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Reu:

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3033879/SE (2025/0332092-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GILVANEIDE BATISTA DE LIMA ADVOGADO: GILMÁRIO SANTOS AMARAL - SE014027 AGRAVADO: GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOS ADVOGADOS: JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR - SE000434B PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - SE009878 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ,... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.559,57

Autor

IRENE ALVES MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA VIEIRA SANTOS

ROBISON DE SOUZA LEALCPF

Reu

MARCYELE NUNES SANTOSCPF

MARIA LEIDEJAN ARAGÃOCPF

Advogados

Autor:

ELTON JUNIOR ARAGÃO DA GRAÇA· OAB SE 14323· CPF 018.***.***-83

Autor:

DIANA SILVA VIEIRA· OAB SE 6296· CPF 840.***.***-68

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

ELTON JUNIOR ARAGÃO DA GRAÇA· OAB SE 14323· CPF 018.***.***-83

Reu:

DIANA SILVA VIEIRA· OAB SE 6296· CPF 840.***.***-68

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MARIA JOVELINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SE 938

Autor:

GILMÁRIO SANTOS AMARAL· OAB SE 014027· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SE 938

Reu:

GILMÁRIO SANTOS AMARAL· OAB SE 014027· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOVELINA DA SILVA ADV.: DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA - OAB: 12319-SE ADV.: GILMARIO SANTOS AMARAL - OAB: 14027-SE REQUERIDO: BANCO BMG SA ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186001692 NÚMERO ÚNICO: 0001692-49.2021.8.25.0059 INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL, MEDIANTE EMISSÃO DA GUIA CORRESPONDENTE.... (13/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SE 938

Autor:

GILMÁRIO SANTOS AMARAL· OAB SE 014027· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SE 938

Reu:

GILMÁRIO SANTOS AMARAL· OAB SE 014027· CPF 062.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOVELINA DA SILVA ADV.: DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA - OAB: 12319-SE ADV.: GILMARIO SANTOS AMARAL - OAB: 14027-SE REQUERIDO: BANCO BMG SA ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186001692 NÚMERO ÚNICO: 0001692-49.2021.8.25.0059 INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL, MEDIANTE EMISSÃO DA GUIA CORRESPONDENTE.... (13/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOVELINA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Autor:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

GILMARIO SANTOS AMARAL· OAB SE 14027· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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