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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.410,63

Autor

GILDO FREITAS DE BORBA & CIA LTDACNPJ

Reu

RONALDO VELASQUE NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO FREITAS DE BORBA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NASCIMENTO MARCHI· OAB RS 110480· CPF 003.***.***-11

Autor:

GABRIEL LIMA MENDES· OAB RS 119075· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO FREITAS DE BORBA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NASCIMENTO MARCHI· OAB RS 110480· CPF 003.***.***-11

Autor:

GABRIEL LIMA MENDES· OAB RS 119075· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZA JACINTO CASTILHO

ADELINO FRANCISCO SANTOSCPF

RENI JUNIOR IZE

ISANGELA MARIA COELHO MARTINS

CARLITO BENTO DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

FLAVIO LEMOS GIL· OAB MT 14933· CPF 913.***.***-72

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CARLITO BENTO DE MENDONCACPF

ISANGELA MARIA COELHO MARTINS

RENI JUNIOR IZE

LUIZAJACINTO CASTILHO

LUIZA JACINTO CASTILHO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILMAR APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR· OAB MT 23591· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Violação de domicílioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000414-84.2023.8.11.0036.. RECORRENTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO FLAGRANTEADO: FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRA, pela prática do crime de Art. 163, 150 e 129 §9º, todos do Código Penal. O Flagrante já foi homologado... (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES LEITECPF

CLELIO LUIZ OLIVEIRACPF

LUCAS KAUE SOUZA CAETANO

TELMA CRISTINA DE SOUZA CAETANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Reu

GILMAR DIAS DE BORBACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0005065-49.2019.8.11.0059 (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADELINO FRANCISCO DOS SANTOS

ADELINO FRANCISCO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WELINTON JOSE SERPA GIL· OAB MT 4812· CPF 439.***.***-87

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO FRANCISCO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO GONCALO DOS SANTOS SOUZACPF

FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59 (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNEGUNDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2024)

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