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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILSOMAR CARDOSO SOARESCPF

GILSOMAR CARDOSO SOARES

Advogados

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Gilsomar Cardoso Soares Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ EXECUÇÃO DA PENA n. 0000364-53.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000364-53.2017.8.05.0036 Execução Da Pena Jurisdição: Caetité A... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE CAETITE - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMADEUS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CYNARA NEYLA SANTANA SILVACPF

CYNARA NEYLA SANTANA SILVA

AMADEUS TEIXEIRA DOS SANTOS

GILSOMAR CARDOSO SOARES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO· OAB BA 24821· CPF 014.***.***-14

Reu:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

JANAYNA RODRIGUES RAMOS SILVA· OAB BA 52394· CPF 023.***.***-00

Reu:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI· OAB SP 143109· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adriana Maria Barbosa Advogado: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB:SP143109) Terceiro Interessado: Edvaldo Xavier De Oliveira Terceiro Interessado: Edson Xavier De Oliveira Terceiro Interessado: Lucimar De Souza Xavier Terceiro Interessado: Jucélio Gomes Fernandes Terceiro Interessado: José Carlos Da Silva Terceiro Interessado: Josevaldo Jose Da Silva Terceiro Interessado: Lilian Xavier De Oliveira Terceiro Interessado: Rogério De Jesus T... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 19.477,77

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

GILSOMAR CARDOSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gilsomar Cardoso Soares Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Exequente: Tim Celular S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000951-02.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUEN... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 19.477,77

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

GILSOMAR CARDOSO SOARESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 19.080,00

Autor

GILSOMAR CARDOSO SOARESCPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CPF

Outros

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 28.854,73

Autor

GILSOMAR CARDOSO SOARESCNPJ

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

ROBERTO BORGES ARANTES· OAB GO 27540· CPF 010.***.***-80

Reu:

LEANDRO BORGES ARANTES· OAB GO 33850· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Juntada de informação (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 28.854,73

Autor

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GILSOMAR CARDOSO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BORGES ARANTES· OAB GO 27540· CPF 010.***.***-80

Autor:

LEANDRO BORGES ARANTES· OAB GO 33850· CPF 016.***.***-90

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSOMAR CARDOSO SOARES - ME

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LEANDRO BORGES ARANTES· OAB GO 33850· CPF 016.***.***-90

Autor:

ROBERTO BORGES ARANTES· OAB GO 27540· CPF 010.***.***-80

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

LEANDRO BORGES ARANTES· OAB GO 33850· CPF 016.***.***-90

Reu:

ROBERTO BORGES ARANTES· OAB GO 27540· CPF 010.***.***-80

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSOMAR CARDOSO SOARES - ME

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LEANDRO BORGES ARANTES· OAB GO 33850· CPF 016.***.***-90

Autor:

ROBERTO BORGES ARANTES· OAB GO 27540· CPF 010.***.***-80

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

LEANDRO BORGES ARANTES· OAB GO 33850· CPF 016.***.***-90

Reu:

ROBERTO BORGES ARANTES· OAB GO 27540· CPF 010.***.***-80

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Gilsomar Cardoso Soares - Me Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Recorrido: Caramuru Alimentos S/a. Advogado: Roberto Borges Arantes (OAB:GO27540) Advogado: Leandro Borges Arantes (OAB:GO33850) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Ca... (13/12/2024)

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