Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PELOTAO DE POLICIA MILITAR DE REMANSO BAHIA

DELEGACIA DE POLICIA DE REMANSO

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAELSON AMORIM DA ROCHA

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DE BRITO· OAB BA 7586· CPF 117.***.***-15

Reu:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Isaelson Amorim Da Rocha Advogado: Ianne Sousa Andrade Brito (OAB:BA43240) Terceiro Interessado: Guilherme Fonceca De Amorim Filho Terceiro Interessado: Carlos Andre Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Raimundo Amorim Da Rocha Terceiro Interessado: Nailson Alves De Souza Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000052-03.2004.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário J... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEUCNPJ

Reu

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

GILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Reu:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

FixaçãoAlimentos - Provisionais

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA

Reu

GILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 474.081,00

Autor

IVAN GELASIO GUIMARAES FILHOCPF

ITANA GRACIETE DA SILVACPF

ISABELA CAROLINA DA SILVA FREITASCPF

ISABEL MENEZES CRAVOCPF

IRACI JASMELINA DE FREITASCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA GRACIETE DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA SANTANA DOS SANTOS

GILBERTO BISPO

GILDETE MARIA DOS SANTOS

GILSON ALVES DOS SANTOS

GLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 19.356,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Novaes Executado: Associacao Rural Dos Micro Produtores De Leite De Itape Ba Executado: Gilson Alves Dos Santos Executado: Antonio Silvio De Souza Mendonca Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Fei... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CAROLINA BUSSENI BRANDAOCPF

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

ANTONIO SILVIO DE SOUZA MENDONCACPF

ASSOCIACAO RURAL DOS MICRO PRODUTORES DE LEITE DE ITAPE BA

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSVALDO NOVAES

GILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Autor:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GILSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HELTON RICARDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB GO 60515

Outros

DANILO DOMINGUES FERNANDES· OAB GO 41026

IGOR DIEGO LOPES REIS· OAB GO 58148

Último movimento: Troca de Responsável (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 36.959,99

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.029,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA CELIA BATISTA DOS SATOSCPF

Reu

JOAQUIM MONTEIRO

JOAQUIM MONTEIROCPF

ELAINE MONTEIRO

Advogados

Autor:

JOSE CELIO PRIMO· OAB MS 21856· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Direito AutoralUsucapião

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOS

MARIA CéLIA BATISTA DOS SATOS

Reu

ELAINE MONTEIRO

JOAQUIM MONTEIRO

MARIA DE LOURDES MONTEIRO

Advogados

Autor:

JOSE CELIO PRIMO· OAB MS 21856· CPF 636.***.***-20

Reu:

JOSE CELIO PRIMO· OAB MS 21856· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENTO LEMES

CLAUDEMIR DE SOUZA

GILDO RODRIGUES

GILSON ALVES DOS SANTOS

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

ESTELA REDIVO DA COSTA· OAB MT 16663· CPF 945.***.***-91

Autor:

ANA KAROLINA REDIVO DA COSTA· OAB MT 24951· CPF 053.***.***-54

Reu:

ESTELA REDIVO DA COSTA· OAB MT 16663· CPF 945.***.***-91

Reu:

ANA KAROLINA REDIVO DA COSTA· OAB MT 24951· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes para se manifestarem no prazo legal. (24/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal