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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 21.739,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 21.739,60

Autor

GILSON TITO BEZERRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON TITO BEZERRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho/decisão retro. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON TITO BEZERRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 11.081,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON TITO BEZERRACPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELISEO MACHADOCPF

GILSON TITO DE SOUZACPF

GESSY DORACILDA DA SILVACPF

HILARIO RENOSTTOCPF

SILVANA CARDOSO DIASCPF

Reu

RIOLANDO FRANSOLINO

FERNANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB PR 44290· CPF 042.***.***-51

Autor:

VICTOR TEIXEIRA GOULART· OAB PR 46931· CPF 032.***.***-22

Reu:

RAFAEL GONCALVES DE ALMEIDA· OAB PR 84137· CPF 380.***.***-56

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 094.***.***-27

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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