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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 8.472,00

Autor

GILSON MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE SANTOS MONTES· OAB RJ 156039· CPF 118.***.***-41

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON SANTIAGO MESSIAS

LOURISVALDO ROCHA DIASCPF

RENATO FONSECA RIBEIROCPF

JOMAR BRAULINO DA CONCEICAOCPF

JOSE EDUARDO DOS SANTOS FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gilson Santiago Messias Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Requerente: Lourisvaldo Rocha Dias Requerente: Renato Fonseca Ribeiro Requerente: Jomar Braulino Da Conceicao Requerente: Jose Eduardo Dos Santos Fernandes Requerente: Clovis Ribeiro Sobrinho Requerente: Arik Bispo Dos Santos Requerente: Antonio Carlos Sampaio De Amorim Advogado: Maria Tereza Costa Da... (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES SANTOSCPF

RAUSTER AMORIM ALFANOCPF

ANTONIO LUIZ SANTOS ADAESCPF

JOAO BOSCO ESCOPERIO DE CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIMCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATO FONSECA RIBEIROCPF

RAUSTER AMORIM ALFANOCPF

LUIZ ALBERTO RODRIGUES SANTOSCPF

LOURISVALDO ROCHA DIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIMCPF

JOAO BOSCO ESCOPERIO DE CARVALHOCPF

ANTONIO LUIZ SANTOS ADAESCPF

RAUSTER AMORIM ALFANOCPF

LOURISVALDO ROCHA DIASCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDOCPF

Reu

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 05/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROVIA VEICULOS S/ACPF

Reu

EMERSON BRITO SANT ANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURA MARCIA RIOS RAMACCIOTTICPF

LUIS CLAUDIO RIOS SANTOSCPF

Reu

MARIA HELENA EVANGELISTA RIOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARAUJO SANTANA· OAB BA 64083· CPF 045.***.***-28

Autor:

IVANA DULCE FRANCA RIOS· OAB BA 21742· CPF 797.***.***-53

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Autor:

JORGE SANTIAGO FILHO· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 6.826,29

Autor

RONALDO MENEZES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 6.826,29

Autor

RONALDO MENEZES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIMARCIA SANTOS COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Julimarcia Santos Coutinho Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248) Advogado: Gilson Santiago Messias (OAB:BA60384) Advogado: Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo (OAB:BA12635) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0548025-13.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIMARCIA SANTOS COUTINHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Reu:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 13.518,04

Autor

CONDOMINIO CENTRO MEDICO GARIBALDICNPJ

Reu

FABRICIO FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO MEDICO GARIBALDI em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE SANTOS DOS PRAZERES JUNIOR em 27/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONE SANTOS DOS PRAZERES JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REGIVALTER ALVES DE BRITO· OAB BA 5780· CPF 110.***.***-53

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NICOLAS RAMOS SPECHTCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Reu:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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