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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CRISTINO PIEDADE SANTOSCPF

ANTONIO TEIXEIRA LOPES

AROLDO JOSé SANTANA MOURACPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

EDVALDO DE JESUS VIANA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETáRIO DA ADMINISTRAçãO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 711.671,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GILSON BRITO DOS SANTOS MECNPJ

GILSON BRITO DOS SANTOSCPF

Outros

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 42.900,00

Autor

GILSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181612-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON BRITO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Reu:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON BRITO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Reu:

MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA· OAB RJ 186831· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015473-71.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE: GILSON BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARX AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB RJ186831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a) (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

GILSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 167044· CPF 116.***.***-88

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 131916· CPF 092.***.***-07

Autor:

MOZART CRUZ LIMA NETO· OAB RJ 147790· CPF 094.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 51 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada EspecialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

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