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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 58.870,34

Autor

PAULO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA E SILVACPF

SUELI SUENIS MARQUESCPF

Reu

VAGNER JOSé SALESCPF

ANTONIA ROJAS SALESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Outros

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Paulo Cesar Marques de Oliveira e Silva - Apelante: Sueli Suenis Marques - Apelado: Vagner José Sales - Apelada: Antônia Rojas Sales - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0708932-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: EMERSON SILVA COSTA (O... (21/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 58.870,34

Autor

PAULO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA E SILVACPF

SUELI SUENIS MARQUESCPF

Reu

VAGNER JOSé SALESCPF

ANTONIA ROJAS SALESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 58.870,34

Autor

PAULO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA E SILVACPF

SUELI SUENIS MARQUESCPF

Reu

VAGNER JOSé SALESCPF

ANTONIA ROJAS SALESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 2.417,98

Autor

GILSON PESCADORCPF

Reu

BACK BLACK BRASILCNPJ

DOM DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

FERNANDO DAUWE· OAB SC 15738· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/01/2026. (16/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 3.384,00

Autor

GILSON PESCADORCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

LUCIANO DAVILA PEREIRA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

LUCIANE ELEUTERIO· OAB SP 114220· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 3.384,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

GILSON PESCADORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (15/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MERCANTIL SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

ANDRE LUIZ PEREIRA HASSEMCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Outros

RAFAEL MACIEL DA SILVA· OAB AC 3485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA HASSEMCPF

Advogados

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOZO

Outros

RAFAEL MACIEL DA SILVA· OAB AC 3485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 402.502,17

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA HASSEMCPF

Reu

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 3.356,10

Autor

MARCOS RANGEL DA SILVACPF

Reu

ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LR INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0710990-17.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - DEVEDOR: B1Albuquerque Engenharia Importação e Exportação LtdaB0 e outro - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas proc... (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 18.839,33

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANTONIO LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUES· OAB AC 961· CPF 208.***.***-87

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA

Autor:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 1935· CPF 582.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Outros

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILSON PESCADORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/10/1998

Distribuição

29/10/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIãO AGUIAR DA FONSECA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE SALETE DA COSTA MAIA· CPF 040.***.***-72

Autor:

CELSO JERONIMO DE SOUZA

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/05/2026. (22/05/2026)

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