GILSON CICERO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.446.772,14

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

GILVAN DOS ANJOS RIBEIROCPF

GILMAR CARVALHO RIBEIROCPF

GILSON CICERO DOS SANTOSCPF

GILSON MENEZES DAS CHAGASCPF

GILVAN DA SILVA PEDROSACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.446.772,14

Autor

GILVAN DOS ANJOS RIBEIROCPF

GILMAR CARVALHO RIBEIROCPF

GILSON CICERO DOS SANTOSCPF

GILSON MENEZES DAS CHAGASCPF

GILVAN DA SILVA PEDROSACPF

+ 1 outros

Reu

GILVAN DOS ANJOS RIBEIROCPF

GILMAR CARVALHO RIBEIROCPF

GILSON CICERO DOS SANTOSCPF

GILSON MENEZES DAS CHAGASCPF

GILVAN DA SILVA PEDROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.446.772,14

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

GILVAN DOS ANJOS RIBEIROCPF

GILMAR CARVALHO RIBEIROCPF

GILSON CICERO DOS SANTOSCPF

GILSON MENEZES DAS CHAGASCPF

GILVAN DA SILVA PEDROSACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.156,68

Autor

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197528597 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 11.244,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIANO DANTAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - PFCE (AGU)

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/10/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCIANO DANTAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 3.069,21

Autor

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

JOSE GENILDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE GENILDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

Reu

CLERTO BERNARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLERTO BERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168116454 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA ROSIMAR NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSACPF

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSACPF

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201145-23.2022.8.06.0090. REQUERENTE: MARIA ROSIMAR NOGUEIRA RÉU: BANCO BMG SA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192206620 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL BONFIM DE AMORIMCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BONFIM DE AMORIM

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BONFIM DE AMORIM

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL BONFIM DE AMORIM APELADO: ENEL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Tendo em vista a SENTENÇA ID 109422264, Intimaç... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BONFIM DE AMORIM

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL BONFIM DE AMORIM APELADO: ENEL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Tendo em vista a SENTENÇA ID 109422264, Intimaç... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170799311 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO LEITECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Autor:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSACPF

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

ERIKA REINALDO DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSACPF

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

ERIKA REINALDO DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE RAIMUNDO LEITE APELADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito. Icó/C... (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSACPF

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOSCPF

ERIKA REINALDO DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERIKA REINALDO DA SILVA· OAB CE 49220· CPF 049.***.***-00

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE RAIMUNDO LEITE APELADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito. Icó/C... (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 13.615,88

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 13.020,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

JOSE GONCALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES BARRETO

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200900-41.2024.8.06.0090. REQUERENTE: JOSE GONCALVES BARRETO RÉU: Enel ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o trânsito em julgado nos presentes autos, bem como a sentença que condenou a parte vencid... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES BARRETO

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Autor:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS· OAB CE 28660· CPF 480.***.***-20

Reu:

ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA· OAB CE 30982· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal