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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA DE ALENCARCPF

ANTONIO MOUZINHO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR· OAB SP 330245· CPF 364.***.***-57

Autor:

DAVID BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 324267· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA DE ALENCARCPF

ANTONIO MOUZINHO DE ALENCARCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ÉRICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR· OAB SP 330245· CPF 364.***.***-57

Autor:

DAVID BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 324267· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOMINGOS

Advogados

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOMINGOS

Advogados

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2022)

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