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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILSON DOS SANTOS BELMONCPF

JOSE MOREIRA DE ARAGAOCPF

FERNANDO JOSE SOUZA DE SANTANACPF

ADAO ALVES DE JESUSCPF

OGEL MORAIS DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

VICTOR HUGO COSTA GUIMARAESCPF

VINICYUS COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA CARDOSO· OAB BA 63235· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILSON DOS SANTOS BELMONCPF

FERNANDO JOSE SOUZA DE SANTANACPF

ADAO ALVES DE JESUSCPF

OGEL MORAIS DE FREITASCPF

JOSE MOREIRA DE ARAGAOCPF

+ 1 outros

Reu

VINICYUS COSTA GUIMARAESCPF

VICTOR HUGO COSTA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA CARDOSO· OAB BA 63235· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FONTES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814383/RN (2024/0459309-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: JOSE FONTES DE ANDRADE ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSE FONTES DE ANDRADE ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE FONTES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE FONTES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (19/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FONTES DE ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 30.549,46

Autor

GILSON BELMONTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA ROCHA FERNANDESCPF

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0867885-61.2024.8.20.5001. Autora: GILSON BELMONT Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Tendo em vista o julgamento do mérito do Tema Repetitivo 1.300 (REsp n. 2.162.222/PE), determino o levantamento da suspensão. Ato contínuo, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestar sobre a aplicação das teses firmadas no caso concreto, devendo ainda dizer se pretendem produzir alguma outra prova, indicando-as e especificando a... (05/05/2026)

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