GILSON DOS SANTOS CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON SANTANA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BAHIA

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO· OAB BA 55833· CPF 062.***.***-40

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.047,89

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

CRISTINA ANGELICA MALTEZ MENDESCPF

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO· OAB BA 55833· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA ANGELICA MALTEZ MENDES em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.047,89

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

CRISTINA ANGELICA MALTEZ MENDESCPF

Advogados

Reu:

CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 11.782,99

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ELIANA LIMA FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 11.782,99

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ELIANA LIMA FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA LIMA FREITAS DOS SANTOSCPF

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ELIANA LIMA FREITAS DOS SANTOS Advogado(s): GILSON DOS SANTOS CONCEICAO (OAB:BA57403) REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058068-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaPetição Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA LIMA FREITAS DOS SANTOSCPF

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ELIANA LIMA FREITAS DOS SANTOS Advogado(s): GILSON DOS SANTOS CONCEICAO (OAB:BA57403) REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058068-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 8.139,63

Autor

VERILENE JARDIM COSTACPF

Reu

MARCELO PINHEIRO VILLACPF

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO· OAB BA 55833· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO VILLA em 09/10/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 2.995,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUILHERME DAVID MIRANDA DA BOA MORTECPF

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANA PAULA SANTOS FONSECA RODRIGUESCPF

Reu

LINO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LINO DOS SANTOS SILVA em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.780,58

Autor

VERILENE JARDIM COSTACPF

Reu

JOELYSON DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOELYSON DOS SANTOS NOGUEIRA em 01/06/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DE SOUZA SOBRINHOCPF

JOAO PEDRO GARGUR DE SANTANA SOBRINHOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

LUCAS DE SOUZA SOBRINHOCPF

JOAO PEDRO GARGUR DE SANTANA SOBRINHOCPF

Reu

JOAO PEDRO GARGUR DE SANTANA SOBRINHOCPF

LUCAS DE SOUZA SOBRINHOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO

J. P. G. D. S. S.

LUCAS DE SOUZA SOBRINHO

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENESCAL GUEDES

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO

J. P. G. D. S. S.

LUCAS DE SOUZA SOBRINHO

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENESCAL GUEDES

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: J. P. G. D. S. S. e outros (2) Advogado(s): GILSON DOS SANTOS CONCEICAO, IGOR MACEDO FACO APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros (2) Advogado(s):IGOR MACEDO FACO, GILSON DOS SANTOS CONCEICAO, ANDRE MENESCAL GUEDES ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO. SILÊNCIO SOBRE ADI Nº 7.265/DF DO STF. COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TEA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE ENFRENTAD... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA CECILIA DOS SANTOSCPF

Reu

VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO DE JESUSCPF

VITOR

Advogados

Autor:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO GOES SOUSA· OAB BA 82333· CPF 029.***.***-92

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

MARIA ROSA SANTOS SILVA· OAB BA 63346· CPF 429.***.***-59

Reu:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

MARIA CECILIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

MARIA ROSA SANTOS SILVA· OAB BA 63346· CPF 429.***.***-59

Autor:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Reu:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO GOES SOUSA· OAB BA 82333· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOUZA ROCHA

MARIA ROSA SANTOS SILVA

VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

JOAO PEDRO GOES SOUSACPF

MARIA CECILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOES SOUSA· OAB BA 82333· CPF 029.***.***-92

Autor:

MARIA ROSA SANTOS SILVA· OAB BA 63346· CPF 429.***.***-59

Autor:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO GOES SOUSA· OAB BA 82333· CPF 029.***.***-92

Reu:

MARIA ROSA SANTOS SILVA· OAB BA 63346· CPF 429.***.***-59

Reu:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOUZA ROCHA

MARIA ROSA SANTOS SILVA

VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

JOAO PEDRO GOES SOUSACPF

MARIA CECILIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GOES SOUSA· OAB BA 82333· CPF 029.***.***-92

Autor:

MARIA ROSA SANTOS SILVA· OAB BA 63346· CPF 429.***.***-59

Autor:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO GOES SOUSA· OAB BA 82333· CPF 029.***.***-92

Reu:

MARIA ROSA SANTOS SILVA· OAB BA 63346· CPF 429.***.***-59

Reu:

MARCELO SOUZA ROCHA· OAB BA 39536· CPF 013.***.***-74

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO DE JESUS Advogado(s): MARIA ROSA SANTOS SILVA (OAB:BA63346-A), MARCELO SOUZA ROCHA (OAB:BA39536-A) APELADO: MARIA CECILIA DOS SANTOS Advogado(s): JOAO PEDRO GOES SOUSA (OAB:BA82333-A) DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifica-se a petição protocolada pelo Apelante sob o ID 105326740, por meio da qual suscita arguição de nulidade absoluta. O recorrente sustenta a existência de vício de representa... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

JULIVALDO SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA ELISABETH ALVES OLIVEIRACPF

Reu

ANIELLE SOUZA LOPESCPF

LUIZ CLAUDIO LOPESCPF

ANIELLE SOUZA LOPES 09839821555CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO

JULIVALDO SANTOS OLIVEIRA

MARIA ELISABETH ALVES OLIVEIRACPF

Reu

ANIELLE SOUZA LOPESCPF

ANIELLE SOUZA LOPES 09839821555

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

LUIZ CLAUDIO LOPES

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

GILSON DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 57403· CPF 682.***.***-49

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Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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