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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDGAR LUZ AMORIM

FREDSON SANTOS ROCHA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 30690· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCIELI SOUZA LIMA DE JESUSCPF

FERNANDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHA

Reu

RAFAEL SILVA DE ARAUJOCPF

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 21.396,46

Autor

ALFEU MORAES ESTEVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 145525· CPF 079.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO· OAB RJ 144389· CPF 055.***.***-78

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GIOVANA LIMA CARDOSO· OAB RJ 249941· CPF 184.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ALFEU MORAES ESTEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 35.427,29

Autor

FEU ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VALERIOCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Reu:

KEILA TOFANO SOARES· OAB ES 17706· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 53.917,07

Autor

JOSE ROBERTO RAASCHCPF

JAKSON TESCHCPF

GEOVANA MARIA THOMES WAIANDT RAASCHCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SALLES VELTEN· OAB ES 40777· CPF 068.***.***-54

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 818,46

Autor

FERNANDA VELTEN KOEHLER FREITAS 08792592724CNPJ

Reu

DEBORA MORAES KLEINCPF

Advogados

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS AURELIO PALMEIRA NEPOMUCENOCPF

NATALIA DE MELLO SILVEIRA NEPOMUCENOCPF

Reu

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELCPF

ARGENTINO DIAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Reu:

MAGDA LEONEL CARDOSO· OAB ES 21930· CPF 024.***.***-77

Reu:

ROBERTA FRANCA REIS· OAB ES 14481· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO PALMEIRA NEPOMUCENOCPF

NATALIA DE MELLO SILVEIRA NEPOMUCENOCPF

Reu

ARGENTINO DIAS DOS REISCPF

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

MAGDA LEONEL CARDOSO· OAB ES 21930· CPF 024.***.***-77

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Autor:

ROBERTA FRANCA REIS· OAB ES 14481· CPF 074.***.***-50

Reu:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Reu:

MAGDA LEONEL CARDOSO· OAB ES 21930· CPF 024.***.***-77

Reu:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Reu:

ROBERTA FRANCA REIS· OAB ES 14481· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 51.525,00

Autor

ERNANDES GOMES PINHEIROCPF

Reu

JOICE HELOISA BELSHOFF KLEINCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA PINHEIRO AFONSO CAMPAGNARO· OAB ES 30653· CPF 133.***.***-08

Reu:

FABIANA KLEIN· OAB ES 27887· CPF 092.***.***-06

Reu:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Reu:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Reu:

JULIANA SALLES VELTEN· OAB ES 40777· CPF 068.***.***-54

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO REQUERIDO: JOICE HELOISA BELSHOFF KLEIN, ALLIANZ SEGUROS S/A, BANESTES SEGUROS SA Advogado do(a) REQUERENTE: ATILA PINHEIRO AFONSO CAMPAGNARO - ES30653 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451, RAFAEL ALVES ROSELLI - ES14025 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogados do(a) REQUERIDO: CELIO FEU - ES15538, FABIANA KLEIN - ES27887, GREICE CRISTINE STEIN - ES33998, JULIANA SA... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 51.525,00

Autor

JOICE HELOISA BELSHOFF KLEINCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ERNANDES GOMES PINHEIROCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA KLEIN· OAB ES 27887· CPF 092.***.***-06

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

JULIANA SALLES VELTEN· OAB ES 40777· CPF 068.***.***-54

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA PINHEIRO AFONSO CAMPAGNARO· OAB ES 30653· CPF 133.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANO COLOMBINO BRAVINCPF

MAYARA FALCAO BRAVIMCPF

MAYARA FALCAO BRAVIM

SERGIO LUIS BRAVIMCPF

ADRIANA COLOMBINO BRAVIN PIVETTACPF

+ 4 outros

Reu

ERNESTO BRAVINCPF

ESPOLIO ERNESTO BRAVIM

Advogados

Autor:

CELIO FEU· OAB ES 15538· CPF 005.***.***-99

Autor:

JULIANA SALLES VELTEN· OAB ES 40777· CPF 068.***.***-54

Autor:

GREICE CRISTINE STEIN· OAB ES 33998· CPF 117.***.***-55

Autor:

BRUNO POSSI HAND· OAB ES 29980· CPF 152.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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