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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINALDO SOUZA CARNEIROCPF

VALDETE JESUS DOS SANTOS

JOSE DE SOUZACPF

JOAQUIM BORGES DE SANTANACPF

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juiz De Direito De Salvador ª Vara Da Fazenda Pública Recorrido: Estado Da Bahia Recorrido: Espolio De Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Josemar Siqueira De Souza (OAB:BA42227-A) Recorrido: Gilson Oliveira Dos Santos Recorrido: Joaquim Borges De Santana Recorrido: Jose De Souza Recorrido: Vinaldo Sousa Carneiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍV... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

JOAQUIM BORGES DE SANTANA

JOSE DE SOUZA

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

VINALDO SOUSA CARNEIRO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIELLY PEREIRA ROCHA· OAB MS 25732· CPF 065.***.***-19

Autor:

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Autor:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

DANIELLY PEREIRA ROCHA· OAB MS 25732· CPF 065.***.***-19

Reu:

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Reu:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIELLY PEREIRA ROCHA· OAB MS 25732· CPF 065.***.***-19

Autor:

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Autor:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

DANIELLY PEREIRA ROCHA· OAB MS 25732· CPF 065.***.***-19

Reu:

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Reu:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processe-se como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; Intime-se o INSS para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC); Sem impugnação, expeça-se ROPV. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.406.069,05

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 46.100,00

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

NERLY GLORIA DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

HLA INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

DYEGO NUNES DA SILVA SOUZA· OAB MT 14563· CPF 701.***.***-72

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HLA INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002894/2016-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (12/05/2016)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

NERLY GLORIA DE FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

HLA INCORPORACOES LTDA - ME

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

DYEGO NUNES DA SILVA SOUZA· OAB MT 14563· CPF 701.***.***-72

Autor:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Reu:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

DYEGO NUNES DA SILVA SOUZA· OAB MT 14563· CPF 701.***.***-72

Reu:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Visto, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o Espólio de Gilson Oliveira dos Santos busca a satisfação do crédito reconhecido em sentença transitada em julgado, no valor atualizado de aproximadamente R$ 1.337.900,5... (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE ASSISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MARCIO DE ASSIS

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MARCIO DE ASSIS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAYS DA SILVA IBANHES THOMAZINHO· OAB MS 22276· CPF 048.***.***-51

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Autor:

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Autor:

MARCELO FLAVIO RODRIGUES· OAB MS 23146· CPF 379.***.***-81

Autor:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

LAYS DA SILVA IBANHES THOMAZINHO· OAB MS 22276· CPF 048.***.***-51

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB MS 12482· CPF 976.***.***-15

Reu:

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Reu:

MARCELO FLAVIO RODRIGUES· OAB MS 23146· CPF 379.***.***-81

Reu:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS· OAB BA 67049· CPF 038.***.***-65

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS· OAB BA 67049· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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