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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ELISANGELA GONCALVESCPF

LEONIDES ROECKERCPF

OSCAR ZEFERINOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Autor:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· CPF 886.***.***-20

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· CPF 004.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Reu:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· CPF 004.***.***-73

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· CPF 886.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49326289 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILSON DOS SANTOSCPF

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

OSNILDO ZEFERINOCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

Autor:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Autor:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

Reu:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

Reu

GILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 92083· CPF 948.***.***-04

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 22159· CPF 037.***.***-30

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

NILTON DANTAS DA SILVA· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Reu:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 92083· CPF 948.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000395-87.2021.8.11.0088.. Intimação - DECISÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNO o dia 23/06/2026 às 08h, para submissão do pronunciado ao julgamento por seus pares, bem como CIENTIFICO às partes quanto à viabilização e respeito ao tríduo legal previsto no art. 479 do CPP, isso por que se trata de regra preclusiva que convive com a plenitude de defesa, na me... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARDIEL LOPES GOMESCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Autor:

VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB BA 36491· CPF 025.***.***-52

Autor:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 59031· CPF 027.***.***-94

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA· OAB BA 41561· CPF 024.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARDIEL LOPES GOMESCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Autor:

VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB BA 36491· CPF 025.***.***-52

Autor:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954

Reu:

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA· OAB BA 41561

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIEL LOPES GOMES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GILSON DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 7.464,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 7.464,00

Autor

JUSCIANE DE JESUS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

GILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO· OAB BA 16382· CPF 677.***.***-04

Reu:

HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON WALAMI REIS COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE GOMES DE DEUSCPF

ICARO FRANKLIN GOMES DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CERQUEIRA DA MOTA

Autor:

GENILSON DA SILVA MENEZES· OAB BA 5894· CPF 061.***.***-25

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DANTAS DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OSIAS MENDES PORTO JUNIORCPF

JOSE GUILHERME DANTAS DE JESUSCPF

Reu

JOSE GUILHERME DANTAS DE JESUSCPF

OSIAS MENDES PORTO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

Autor:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 30496· CPF 008.***.***-19

Reu:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2019

Distribuição

09/03/2019

Valor

R$ 13.045,00

Autor

LOURIVAL MARINHO DE CALDASCPF

Reu

VALDIR CALDAS DAS VIRGENSCPF

Advogados

Reu:

MAURO PRINCIOTTI DOS SANTOS· OAB SP 347049· CPF 895.***.***-72

Reu:

CLOVIS MOREIRA DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 393200· CPF 214.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS MOREIRA DE ALCANTARA JUNIOR em 15/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 11.137,50

Autor

MAURO PEIXINHO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMORIM MARQUES· OAB RJ 168528· CPF 115.***.***-02

Autor:

MARCIO ANTONIO TORRES· OAB RJ 92172· CPF 002.***.***-32

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DT CONDE em 27/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEZYAH SANTOS BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Publicação (02/04/2026)

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