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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

FELIPE SANTOS DE ASSIS

GEOVANE ELIAS SILVACPF

EMERSON DA ROSA PRUSSAKCPF

ANTONIO CARLOS PALHETA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 024894· CPF 012.***.***-24

Outros

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· OAB MT 016158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190523/MT (2024/0490510-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: EMERSON DA ROSA PRUSSAK RECORRENTE: GEOVANE ELIAS SILVA RECORRENTE: FELIPE SANTOS DE ASSIS ADVOGADOS: MAYCON GLEISON FURLAN PICININ - MT016158 ANDERSON DE SOUZA - MT024894 RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: ANTONIO CARLOS PALHETA RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA ROSA PRUSSAKCPF

GEOVANE ELIAS SILVACPF

FELIPE SANTOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· CPF 019.***.***-08

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 024894· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PALHETA RODRIGUES

EMERSON DA ROSA PRUSSAKCPF

GEOVANE ELIAS SILVACPF

FELIPE SANTOS DE ASSIS

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 024894· CPF 012.***.***-24

Autor:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauNotificação

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS MOREIRA ALBERGARIA

MARIA EUGENIA PEREIRA ALBERGARIACPF

Reu

RICARDO JOSE GUEDES FERRAZCPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

THAISE MEIRE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 34364· CPF 033.***.***-27

Autor:

BRUNO DOROTEIA CARVALHO· OAB BA 22788· CPF 809.***.***-49

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Magnolia Pereira dos Santos em 14/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

AGINALDO MENDES DE LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aginaldo Mendes De Lima Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0409350-75.2013.8.05.0001 Procedim... (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGINALDO MENDES DE LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

IVAN SANTIAGO DA SILVA

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ZENIRA CARVALHO SANTOSCPF

Reu

GILSON SANTOS

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO BONFIM SOUTO· OAB BA 36826· CPF 033.***.***-20

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ELIVALDO FILHO FERRAZCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Elivaldo Filho Ferraz Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Segur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0513475-60.2014.8.05... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVALDO FILHO FERRAZCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SANTIAGO DA SILVA

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2021 (28/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVALDO FILHO FERRAZCPF

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVALDO FILHO FERRAZCPF

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVALDO FILHO FERRAZCPF

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - BA29569 Réu: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogados do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - BA43925, FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664Advogados do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - BA43925, FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Juíza, fica a parte RÉ intimada para que... (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALINE DE SOUZA MOURA FONSECACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCI CATARINO DE SOUZACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Reu:

ARIEL LI RAMOS ROCHA· OAB BA 80124· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Alci Catarino De Souza Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Executado: Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/a Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432) Advogado: Erica Barbosa Lisboa (OAB:BA32577) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gilson Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALCI CATARINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 28.110,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE SOUSA· OAB BA 54470· CPF 812.***.***-53

Autor:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio De Oliveira Souza Junior Advogado: Adilson Silva De Sousa (OAB:BA54470) Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Terceiro Interessado: Gilson Santos Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orland... (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 28.110,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE SOUSA· OAB BA 54470· CPF 812.***.***-53

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 24/03/2022 23:59. (31/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 28.110,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE SOUSA· OAB BA 54470· CPF 812.***.***-53

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ECLECIO DE JESUS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Gilson Santos em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ECLECIO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JOAO ALVES SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 40762· CPF 940.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 40762· CPF 940.***.***-04

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 40762· CPF 940.***.***-04

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