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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

R$ 1.469,82

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

BRASIL FERTIL TRANSPORTES, REPRESENTACOES, SERVICOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 16/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES· OAB MA 9856· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVALDO GONCALVES DUARTECPF

GETULIO DA SILVA PEREIRACPF

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

GETULIO DA SILVA PEREIRACPF

NIVALDO GONCALVES DUARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 188.922,28

Autor

NIVALDO GONCALVES DUARTECPF

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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