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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO FERREIRA DE SOUSACPF

COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MORRO DO CHAPEU/BA

Advogados

Reu:

ISABEL DIAS DE CARVALHO MACHADO· OAB BA 72471· CPF 057.***.***-08

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS· OAB BA 73556· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO FERREIRA DE SOUSA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

DANILO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Reu:

ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS· OAB BA 73556· CPF 062.***.***-26

Reu:

ISABEL DIAS DE CARVALHO MACHADO· OAB BA 72471· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX NUNES ROCHACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVA

MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS

RAFAEL DA SILVA GOMES

RAFAEL DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Reu:

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 23975· CPF 879.***.***-87

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA GOMES em 24/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RAFAEL DA SILVA GOMES

MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX NUNES ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Reu:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Reu:

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILTON ALVES DOS SANTOS

Reu

EZEQUIEL NOIA

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Reu:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GILTON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRENALDO CARDOSO JUNIOR

ADEMIR MEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ALEXANDRE SERGIO SANTOS DE MELOCPF

ALISSON COSTA RODRIGUES

ANDERSON TEINASSIS CORREIA SANTOS SANTANA

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DANIEL SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JADSON SANTOS ROCHACPF

Outros

PEDRO RAFAEL ANDRADE SANDES· OAB SE 9196· CPF 010.***.***-30

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JADSON SANTOS ROCHACPF

Último movimento: Redistribuição (17/12/2019)

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