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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO

Advogados

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 017380· CPF 621.***.***-04

Reu:

JOSE PEREIRA LIBERATO· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 017380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FABIANO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

NENHUMA PARTE CADASTRADA

Advogados

Autor:

PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA· OAB PI 11557· CPF 035.***.***-40

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCILENE MARIA DA SILVA FEITOSACPF

Reu

CARTORIO

Advogados

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GEZENICE DA SILVA BENVINDOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

MARCEONE RIBEIRO DAS NEVESCPF

FRANCINETE PEREIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUCUI

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

SIRLEY FARIAS PEREIRACPF

ADAELSON SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA· OAB PI 11557· CPF 035.***.***-40

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Reu:

MILTON KOS NETO· OAB DF 38096· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLEY FARIAS PEREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAELSON SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MILTON KOS NETO· OAB DF 38096· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.821,78

Autor

VALDIMAR DE SOUSA ROCHACNPJ

Reu

MAURA SILVA DO NASCIMENTO SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVIT DE SOUSA DOS ANJOS· OAB PB 27332· CPF 046.***.***-42

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Reu:

RAILA DA SILVA FONSECA· OAB PI 23715· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOSUE GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 24377· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA ELAINE ALMEIDA FEITOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUCUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALDINO RIBEIRO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALDINO RIBEIRO DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 27.775,26

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - CAMARA MUNICIPALCNPJ

EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6355· CPF 627.***.***-15

Reu:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 27.775,26

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - CAMARA MUNICIPALCNPJ

EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR REIS DA SILVA· OAB PI 19426· CPF 059.***.***-88

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Reu:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Reu:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de DuodécimosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Reu:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de DuodécimosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Autor:

GILVAN FEITOSA DOS SANTOS· OAB PI 17380· CPF 621.***.***-04

Reu:

MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES· OAB PI 8794· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - CAMARA MUNICIPAL, EMILIO JOSE RODRIGUES MIRANDA DAMASCENO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000041-19.2017.8.18.0058 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repasse de Duodécimos] Vistos etc. Recebo... (16/04/2026)

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