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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 16.098,00

Autor

CLEMILTON BARBOSA SOUSACPF

Reu

PRR CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Reu:

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME· OAB SP 205708· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 16.098,00

Autor

CLEMILTON BARBOSA SOUSACPF

Reu

PRR CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Reu:

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME· OAB SP 205708· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 9.900,00

Autor

ALZIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Reu:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 26.584,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

BARTHOLOMEU ALVES LINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB SP 260289· CPF 239.***.***-68

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Reu:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Reu:

GILVAN FELIX BAHIA· OAB SP 314000· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/07/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (05/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LAMEIRAO CINTRA· OAB SP 139805· CPF 398.***.***-10

Autor:

GILVAN FELIX BAHIA· CPF 329.***.***-44

Autor:

RENAN MARCELINO ANDRADE· OAB SP 343871· CPF 394.***.***-24

Reu:

ALAN RENATO BRAZ· OAB SP 249898· CPF 309.***.***-01

Reu:

SERGIO SOARES BARBOSA· OAB SP 79345· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO CHUNG· CPF 022.***.***-19

Reu:

ROSALVO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 69746· CPF 596.***.***-53

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Embargos de Declaração (30/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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