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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.599,83

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GILVANDRO FARIAS TEOFILOCPF

Outros

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0107899-80.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GILVANDRO FARIAS TEOFILO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇ... (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 296,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GILVANDRO FARIAS TEOFILOCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0107876-37.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GILVANDRO FARIAS TEOFILO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EX PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: jpa-vfis0... (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 296,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GFT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GILVANDRO FARIAS TEOFILOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO· OAB PB 12517· CPF 046.***.***-25

Reu:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA COM A EDILIDADE. SATISFAÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Vistos etc. A FAZENDA PÚBLICA, por seu procurador, ingressou neste Juízo com a presente Ação de Execução Fiscal, contra o (a) executado supra mencionado(a), visando receber dívida, conforme CDA que instrui o feito. O(a) executado (a), realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostados. É o relatório. Passo a decidir. Me... (19/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

GILVANDRO FARIAS TEOFILOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GILVANDRO FARIAS TEOFILOCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVANDRO PANTOJA FARIASCPF

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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