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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 3.680.000,00

Autor

GINA MARA PIOTTOCNPJ

Reu

MARCO CESAR PEREIRA DE AZEVEDOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CECILIA LTDACNPJ

DANIELA KAVALKIEVICZCPF

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA· OAB SC 023789· CPF 036.***.***-01

Autor:

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA· OAB SC 029984· CPF 051.***.***-59

Reu:

RICARDO SALINI ABRAHÃO· OAB PR 046562· CPF 004.***.***-25

Reu:

DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA· OAB PR 071276· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (30/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 152.100,00

Autor

GINA MARA FERREIRA MODESTOCPF

CAUA GABRIEL FERREIRA MODESTO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Autor:

JACQUELINE DA SILVA TAMBORINO· OAB RJ 200109· CPF 094.***.***-23

Reu:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUA GABRIEL FERREIRA MODESTO RIBEIRO REP/P/S/MAE GINA MARA FERREIRA MODESTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAUA GABRIEL FERREIRA MODESTO RIBEIRO

GINA MARA FERREIRA MODESTO

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. F. M. R.

GINA MARA FERREIRA MODESTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Autor:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Autor:

JACQUELINE DA SILVA TAMBORINO· OAB RJ 200109· CPF 094.***.***-23

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Reu:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Reu:

JACQUELINE DA SILVA TAMBORINO· OAB RJ 200109· CPF 094.***.***-23

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. G. F. M. R.

GINA MARA FERREIRA MODESTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Autor:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Autor:

JACQUELINE DA SILVA TAMBORINO· OAB RJ 200109· CPF 094.***.***-23

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Reu:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· OAB RJ 210255· CPF 137.***.***-78

Reu:

JACQUELINE DA SILVA TAMBORINO· OAB RJ 200109· CPF 094.***.***-23

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ao autor para informar a conta judicial, onde está disponibilizado a quantia de R$ 36.900,00, para que seja possível a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que transfira a quantia para o Município, na conta informada no index 221353555. (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Pai/MãeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUA GABRIEL FERREIRA MODESTO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004907-75.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CAUA GABRIEL FERREIRA MODESTO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB RJ147297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA. (10/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Pai/MãeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUA GABRIEL FERREIRA MODESTO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

LUANA LEMKE GOMES DE BRITO· OAB RJ 147297· CPF 077.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

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