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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 35.217,71

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Outros

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

FABIANO DE LIMA RIBEIRO· OAB RS 057500· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ANDREY DE BARCELLOS COMUNELLO· OAB RS 126420· CPF 033.***.***-77

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CATIA MENEZES DA SILVACPF

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 40.231,20

Autor

ALINE HAHN AFFELDTCPF

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 40.231,20

Autor

ALINE HAHN AFFELDTCPF

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002165-59.2017.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 19 (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 6.477,90

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MARLETE THERESINHA VIANA BORGESCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 29.316,05

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

RODRIGO AFONSO MARTINSCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

Autor:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 716.355,99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Em segredo de justiça

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 047128· CPF 724.***.***-91

Autor:

KETYANNY DE PAULA NERES SANTOS· OAB DF 058212· CPF 037.***.***-58

Autor:

LETICIA MARIA MARTINS MORAES· OAB DF 070896· CPF 057.***.***-20

Autor:

FRANCISCO MARTINS DA CUNHA· CPF 051.***.***-10

Reu:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 047128· CPF 724.***.***-91

Reu:

KETYANNY DE PAULA NERES SANTOS· OAB DF 058212· CPF 037.***.***-58

Reu:

LETICIA MARIA MARTINS MORAES· OAB DF 070896· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

SEGREDO DE JUSTICA

Reu

2. J R DA C (AGRAVADO)

3. A R DA C (AGRAVADO)

4. K R DA C (AGRAVADO)

5. F M DA C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 47128· CPF 724.***.***-91

Autor:

KETYANNY DE PAULA NERES SANTOS· OAB DF 58212· CPF 037.***.***-58

Autor:

LETICIA MARIA MARTINS MORAES· OAB DF 70896· CPF 057.***.***-20

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 47128· CPF 724.***.***-91

Reu:

KETYANNY DE PAULA NERES SANTOS· OAB DF 58212· CPF 037.***.***-58

Reu:

LETICIA MARIA MARTINS MORAES· OAB DF 70896· CPF 057.***.***-20

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Em segredo de justiça e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 282341998. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2026 12:38:38. ANDERSON FERREIRA DO LAGO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fa... (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 497133· CPF 004.***.***-25

Autor:

ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 354435· CPF 294.***.***-09

Autor:

JULIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 57174· CPF 004.***.***-25

Reu:

JULIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 497133· CPF 004.***.***-25

Reu:

ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 354435· CPF 294.***.***-09

Reu:

JULIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SC 57174· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1014400-72.2024.8.26.0127/SP EXEQUENTE: SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP497133) EXECUTADO: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP354435) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da satisfação da obrigação. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artig... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO LANGSCH CAHETÉ RÊGO· OAB RJ 251561· CPF 152.***.***-99

Último movimento: Por decisão judicial (02/09/2025)

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