GIOKEN II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 24.721,50

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES· OAB RN 18940· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 38.817,11

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 38.817,11

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Extremoz. Advogado: Dr. Rivaldo Dantas de Farias e outro. Apelada: Gioken Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I.... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

GIOKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO· OAB RN 12412· CPF 034.***.***-43

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Extremoz. Advogado: Dr. Rivaldo Dantas de Farias e outro. Apelada: Gioken Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I.... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIANA DA SILVA TARDIN TEIXEIRACPF

Reu

POLLUX II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CORRETA FRIBURG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON· OAB RJ 76001· CPF 972.***.***-34

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRACIANA DA SILVA TARDIN TEIXEIRA ADVOGADO: ANTONIO WILSON VENTURA LUGON OAB/RJ-082038 APELADO: CORRETA EMPREEN Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0024156-41.2015.8.19.0028 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0024156-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 263.784,52

Autor

GRACIANA DA SILVA TARDIN TEIXEIRACPF

Reu

CORRETA FRIBURG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

POLLUX II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 82038· CPF 910.***.***-44

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

Reu:

GABRIEL LOPES LOUREIRO· OAB RJ 227934· CPF 167.***.***-63

Reu:

CAROLINA FERNANDES MESQUITA· CPF 168.***.***-83

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

POLLUX II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

GRACIANA DA SILVA TARDIN TEIXEIRA

Último movimento: Remessa (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ENOCK NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

POLLUX II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PATRICIA SALAZAR ROBALINHO· OAB RJ 209736· CPF 146.***.***-17

JÉSSIKA DIAS MATIAS· OAB RJ 199790

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de documento (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACPF

Reu

POLLUX II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADRIANO DIAS SOARESCPF

Outros

DAFYNE AMALIA TEIXEIRA· OAB RJ 175391· CPF 130.***.***-88

LEANDRO ABDALLA MIRANDA· OAB RJ 177776· CPF 318.***.***-38

MARIANA GIACOMINI ABDALLA· OAB RJ 176881· CPF 105.***.***-36

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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