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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINOE MADEIRACPF

Reu

EVANDRO MADEIRACPF

JOAO MADEIRA JUNIORCPF

PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 52.750,51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 52.750,51

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 52.750,51

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 48.868,78

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DEISE DAIANA KOHLRAUSCHCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51268936720258217000/TJRS (17/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.528,92

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.528,92

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 97.198,35

Autor

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 97.198,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/09/2022)

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