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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LOURDES SCHUMAN RAMOSCPF

GIOVANA RAMOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Outros

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630

MARIANA BRODT SOARES· OAB RS 109251

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

MAICON SOARES BARBOSA· OAB RS 120291· CPF 004.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2055958/RS (2023/0060312-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - RS078758 MAICON SOARES BARBOSA - RS120291 RECORRIDO: MARIA LOURDES SCHUMAN RAMOS RECORRIDO: GIOVANA RAMOS SANTOS ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877 RENATO SCHENKEL DA CRUZ - RS057050 MARIANA BRODT SOARES - RS109251 RECO... (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

MARIA LOURDES SCHUMAN RAMOSCPF

GIOVANA RAMOS SANTOSCPF

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 476523/2026 - (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

MARIA LOURDES SCHUMAN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Autor:

MAICON BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/02/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GIOVANA RAMOS SANTOSCPF

MARIA LOURDES SCHUMAN RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALISSON GUSTAVO PEREIRA PINTO

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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