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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

D. R. G. D. S.

J. M. R. N.

Reu

JOSE FELIX DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 39887· CPF 044.***.***-65

Autor:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Autor:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS· OAB PE 16956· CPF 165.***.***-34

Autor:

TATIANA DA SILVA SANTOS· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 39887· CPF 044.***.***-65

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS· OAB PE 16956· CPF 165.***.***-34

Reu:

IVSON RODRIGUES CHAGAS· OAB PE 32355· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: JOÃO MANOEL RAMOS NASCIMENTO e D. R. G. D. S. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARILEA DE SOUZA CORREIA ANDRADE RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRELIMINAR DE CER... (01/06/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

GILMAR GILVAN DA SILVA· OAB PE 32199· CPF 081.***.***-57

Autor:

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 17409· CPF 799.***.***-04

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO FERREIRA LIMA· OAB PE 11946· CPF 356.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Reu:

CLOVIS MONTEIRO MOREIRA FILHO· OAB PE 29888· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

SIMONNE RABELLO CAMPOS

Reu:

SILVIO FERREIRA LIMA· OAB PE 11946· CPF 356.***.***-87

Reu:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/10/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

HENRIQUE NOBREGA GOES· OAB PE 48804· CPF 109.***.***-40

Reu:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sucessão por ter sido declarada a incompetência (11/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

HENRIQUE NOBREGA GOES· OAB PE 48804· CPF 109.***.***-40

Reu:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/03/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO· OAB DF 35368

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

VALERIA VIRGINIA PEREIRA NICOLAK· CPF 052.***.***-28

Reu:

MARINA GOMES MATTOS· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA VIRGINIA PEREIRA NICOLAK· CPF 052.***.***-28

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO

Autor:

MARINA GOMES MATTOS· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Autor:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

VALERIA VIRGINIA PEREIRA NICOLAK· CPF 052.***.***-28

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO SILVA AMORIM FILHOCPF

ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

JOSE ANILTON DE MELO SANTOSCPF

MYRIAN PINTO DE AMORIMCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

BONASA ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

VALERIA VIRGINIA PEREIRA NICOLAK· OAB PE 32566

Autor:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

DR. RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO· OAB DF 35368· CPF 106.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

VALERIA VIRGINIA PEREIRA NICOLAK· OAB PE 32566

Reu:

GIOVANI DE LIMA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 14314· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

DR. RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO· OAB DF 35368· CPF 106.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BONASA ALIMENTOS S/A (14/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GIOVANI BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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