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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 32.403,78

Autor

GIOVANI COUTINHO LESSACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AIR CHINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FORNOS DIAS· OAB MT 12920· CPF 010.***.***-14

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 32.403,78

Autor

GIOVANI COUTINHO LESSACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AIR CHINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI COUTINHO LESSACPF

Reu

AIR CHINA

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

CARLA FORNOS DIAS· OAB MT 12920· CPF 010.***.***-14

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

CARLA FORNOS DIAS· OAB MT 12920· CPF 010.***.***-14

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 1 SENTENÇA Processo: 1016653-79.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., AIR CHINA Visto, Da análise dos autos, verifica-se que o exequente obteve a satisfação da obrigação, mediante a penhora online efetuada via SISBAJUD no valor de R$ 1.410,77 (mil e quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos) (id. 103114647), sem que tenha a parte executada impugnad... (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI COUTINHO LESSACPF

Reu

AIR CHINA

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

CARLA FORNOS DIAS· OAB MT 12920· CPF 010.***.***-14

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

CARLA FORNOS DIAS· OAB MT 12920· CPF 010.***.***-14

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MIGUEL SUTIL LTDACNPJ

Reu

SETA - CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

GIOVANI COUTINHO LESSA

VANESSA COUTINHO LESSA

Advogados

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

Reu

GIOVANI COUTINHO LESSACPF

SETA - CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDA - EPP

VANESSA COUTINHO LESSACPF

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Documento (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 3.945,16

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

GIOVANI ALMEIDA COUTINHO

Outros

GIOVANI ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 32653

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRENE FELIX DE ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI ALMEIDA COUTINHO

Outros

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

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