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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão levíssimaLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

BMRS - CORREGEDORIA GERALCNPJ

Reu

MARCELO BASTOS DE OLIVEIRACPF

TIAGO CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI GOMES· CPF 599.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.467.725,39

Autor

CIRIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

DEVERCINO GOULARTCPF

FLAVIO DOS SANTOS SILVACPF

GILDO OLIVEIRA DE MAGALHAESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO MUNARI NETO· OAB RS 050562· CPF 804.***.***-04

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA· OAB RS 031778· CPF 344.***.***-00

Autor:

DENY FRANCISCO DE CAMARGO· OAB RS 078011· CPF 007.***.***-26

Autor:

EDUARDO VIEIRA GRUNE· OAB RS 034745· CPF 390.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS NARDÃO· OAB RS 032504· CPF 284.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 42.510,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LAVRAS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 42.510,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LAVRAS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 134.333,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANO BATISTA ALVESCPF

ADRIANO VITOR SALESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição - (TERC082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (15/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 134.333,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIANO BATISTA ALVESCPF

ADRIANO VITOR SALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 63.146,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALEKSANDER FALEIRO BASTOS - MECNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO MANOELINO FERREIRA LOPES

ESPOLIO DE DANILO BRETAS LOPES

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Outros

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 63.146,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALEKSANDER FALEIRO BASTOS - MECNPJ

ANTONIO MANOELINO FERREIRA LOPESCPF

DANILO BRETAS LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANDREA GARCIA MENDONCACPF

RUAN PABLLO GARCIA MENDONCA

Advogados

Autor:

ITAMAR ONOFRE DA SILVA· OAB MG 53043· CPF 515.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ANDREA GARCIA MENDONCACPF

RUAN PABLLO GARCIA MENDONCA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 62.420,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AUTO POSTO ABC LTDA - EPPCNPJ

JAMIL ELGANIM JUNIORCPF

EMILIA BARCANTE ELGANIMCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 62.420,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMILIA BARCANTE ELGANIMCPF

AUTO POSTO ABC LTDA - EPPCNPJ

JAMIL ELGANIM JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EMILIA BARCANTE ELGANIMCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 51.827,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

REZENDE TURISMO LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO REZENDECPF

MAURIZA CANDIDA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 51.827,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE EUSTAQUIO REZENDECPF

MAURIZA CANDIDA DE REZENDECPF

REZENDE TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 822.480,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIA LAURA DOMINGUESCPF

GERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 822.480,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIA LAURA DOMINGUESCPF

GERSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA MADALENA DA S. DE OLIVEIRA PECAS - MECNPJ

FIORELLA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SIMONE DE CARVALHO· CPF 772.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE SOUZA CARVALHO· CPF 088.***.***-54

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Outros

ROBERTO MARSICANO CEZAR· OAB MG 85432· CPF 282.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA MADALENA DA S. DE OLIVEIRA PECAS - MECNPJ

FIORELLA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLA SIMONE DE CARVALHO· CPF 772.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE SOUZA CARVALHO· CPF 088.***.***-54

Reu:

GIOVANI GOMES GUIMARAES· OAB MG 148580· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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