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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 65.271,14

Autor

ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRACPF

RENATO GOMES FERREIRACPF

Reu

GIOVANI OSCAR BECKERCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAETANO CUERVO LO PUMO· OAB RS 051723· CPF 922.***.***-49

Autor:

RENATA AGUZZOLLI PROENCA· OAB RS 099949· CPF 019.***.***-02

Reu:

GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI· OAB RS 042434· CPF 712.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Outros

GUSTAVO BOHRER PAIM· OAB RS 048685· CPF 927.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 65.271,14

Autor

ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRACPF

RENATO GOMES FERREIRACPF

GIOVANI OSCAR BECKERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAETANO CUERVO LO PUMO· OAB RS 051723· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUSTAVO BOHRER PAIM· OAB RS 048685· CPF 927.***.***-72

Autor:

RENATA AGUZZOLLI PROENCA· OAB RS 099949· CPF 019.***.***-02

Autor:

GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI· OAB RS 042434· CPF 712.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 65.271,14

Autor

GIOVANI OSCAR BECKERCPF

Reu

RENATO GOMES FERREIRACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI· OAB RS 042434· CPF 712.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS TERRA DA SILVA· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/1994

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 26.592,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

QUIMIFER COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ERONI CASTRO DE LA TORRESCPF

DJALMA DE LA TORRESCPF

SUCESSAO DE DJALMA DE LA TORRES

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI OSCAR BECKER· CPF 393.***.***-34

Reu:

DEBORA SIMONE FERREIRA PASSOS· CPF 072.***.***-74

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 058397· CPF 531.***.***-00

Reu:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.592,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DJALMA DE LA TORRESCPF

QUIMIFER COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ERONI CASTRO DE LA TORRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 058397· CPF 531.***.***-00

Reu:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFTE (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI OSCAR BECKERCPF

SILVIO CESAR MACHADO PIERETTICPF

Reu

CIDIANE DE MEDEIROS HOMMERDINGCPF

RAFAEL HOMMERDING

Advogados

Autor:

GIOVANI OSCAR BECKER· OAB RS 18612

Autor:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 75121

Autor:

GREGORIO MAXIMILIANO CEREJA HENRICH· OAB RS 83355

Autor:

GIOVANI OSCAR BECKER· OAB RS 018612

Autor:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Reu:

GIOVANI OSCAR BECKER· OAB RS 18612

Reu:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 75121

Reu:

GREGORIO MAXIMILIANO CEREJA HENRICH· OAB RS 83355

Reu:

GREGORIO MAXIMILIANO CEREJA HENRICH· OAB RS 083355

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 14.623,02

Autor

GIOVANI BECKER BERTOCPF

Reu

JOCELINO ALVES DE SOUSACPF

Outros

DANIEL DE MORAES· OAB SC 053164· CPF 087.***.***-06

DENILSON JOSÉ WILVERT· OAB SC 031535· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOCELINO ALVES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO: DENILSON JOSÉ WILVERT (OAB SC031535) RECORRIDO: GIOVANI BECKER BERTO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 d... (28/11/2022)

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