Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Reu

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: INCONSISTENTE (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.695,31

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.063,37

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

IRINEU MARTINS RIBEIROCPF

Reu

ANNA JESSICA DE MENDONCA PATRICIO DA SILVACPF

EDSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

IRINEU MARTINS RIBEIRO· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.945,20

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

DAVI LOURENCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CARLA PATRICIA GOULART SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.945,20

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

DAVI LOURENCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CARLA PATRICIA GOULART SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 13.228,41

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

MANOEL ALVES SARAIVACPF

DEJANE VICTURIANO ALVES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

RONALDO BONFIM DE ASSIS· OAB RJ 220174· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 13.228,41

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

DEJANE VICTURIANO ALVES SARAIVACPF

JONATHAN SIMOES VIEIRACPF

MANOEL ALVES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

IRINEU MARTINS RIBEIRO· CPF 125.***.***-94

Reu:

RONALDO BONFIM DE ASSIS· OAB RJ 220174· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 7.450,80

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

MARCELO LUIZ DE ANDRADE PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 7.450,80

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

MARCELO LUIZ DE ANDRADE PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicado Notificação em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 6.792,38

Último movimento: Remetidos os Autos para Divisão de Cálculo de Custas Finais - CGR04VCIV -> DICAF (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 6.792,38

Autor

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Reu

ANA PAULA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

ALEX TEIXEIRA PEIXOTO· OAB RJ 219008· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

ARIANI DA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CONQUISTA GIRASSOLCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA GABRYELLE PINTO DE ABREU· OAB RJ 240741· CPF 169.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONQUISTA GIRASSOL

Reu

ARIANI DA SILVA FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal