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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ STIVALCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000085-46.2006.8.27.2722/TO RÉU: JOSÉ LUIZ STIVAL ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) RÉU: GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) RÉU: ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DOUGLAS COSTA E SILVA (OAB GO062354) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Tocantins, especi... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 34.107,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANAHI FATIMA VIEIRA FELIPE DO NASCIMENTOCPF

GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

JOSE LUIZ STIVALCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

DOUGLAS COSTA E SILVA· OAB GO 62354· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 30.403,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

ELIEL MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 30.403,42

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIEL MENDES DA SILVACPF

GIRASSOL - DISTRIBUIDORA DE FRANGOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 212204· CPF 213.***.***-79

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO· OAB SP 284899· CPF 311.***.***-14

Reu:

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Reu:

KARINA FERNANDES MANGABEIRA· CPF 940.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO

OFELIA FERNANDES LOPES DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2015)

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