GIRASSOL MALHAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 200.910,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIARCPF

LUCIA MARIA COSTA MARTINSCPF

GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - MECNPJ

AFONSO MARIO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 163110578 (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 200.910,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIARCPF

LUCIA MARIA COSTA MARTINSCPF

GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - MECNPJ

AFONSO MARIO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AFONSO MARIO DE AGUIAR

GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - ME

LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR

MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AFONSO MARIO DE AGUIAR

GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - ME

LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR

MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIAR, LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR, GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - ME, AFONSO MARIO DE AGUIAR EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. MOROSIDADE ATRIBUÍDA AO PODER JUDICIÁRIO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUS... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AFONSO MARIO DE AGUIAR

GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - ME

LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR

MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: MARIO LUCIO MARTINS DE AGUIAR, LUCIA MARIA MARTINS DE AGUIAR, GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - ME, AFONSO MARIO DE AGUIAR EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. MOROSIDADE ATRIBUÍDA AO PODER JUDICIÁRIO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUS... (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 5.152,43

Autor

AVIL TEXTIL LTDACPF

Reu

GIRASSOL MALHAS E SERVICOS TEXTEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NEGROMONTE CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 48740· CPF 101.***.***-62

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Reu

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: INCONSISTENTE (08/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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