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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

KAIQUE VIEIRA DOS SANTOS

DEIVISON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Juntada de informação (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE UBAITABA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACIMARA RAMOS SANTOS

JACIMARA RAMOS SANTOSCPF

LUCAS SANTOS DE QUEIROZCPF

ALEXSANDRO ALVES LIMACPF

Advogados

Reu:

EDSON OLIVEIRA SILVA· OAB BA 76555· CPF 871.***.***-20

Reu:

VICTORIA BUSO PRIETO· OAB SP 442501· CPF 423.***.***-70

Reu:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SILVA em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS SANTOS DE QUEIROZCPF

ALEXSANDRO ALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON OLIVEIRA SILVA· OAB BA 76555· CPF 871.***.***-20

Autor:

VICTORIA BUSO PRIETO· OAB SP 442501· CPF 423.***.***-70

Autor:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (01/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

OSVALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Osvaldo Jose Dos Santos Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400-A) Terceiro Interessado: Rosilene Da Conceição Nascimento Terceiro Interessado: Angelica Lima Reis Terceiro Interessado: Gilvan Broges De Souza Terceiro Interessado: Rodrigo Araujo Moreira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Recurso em Sentido... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OSVALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 19.594,44

Autor

GEOVANNE RODRIGO ROMAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

GIRLANE ROMAO BATISTA· CPF 100.***.***-62

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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