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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 46.500,00

Autor

RAIMUNDO DOREACPF

Reu

JUAILTON DA SILVA NOBRECPF

Outros

UBALDINO ALVES DA BOA MORTE· OAB BA 16439· CPF 041.***.***-15

JOEL ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 34149· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DOREA em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

RAYANE FROES FRANCACPF

Reu

GIRLENE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE DE JESUS MORAES· OAB MA 6043· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 86.502,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Autor:

DR. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA· OAB ES 16886· CPF 097.***.***-23

Autor:

ODILIO GONCALVES DIAS NETO· OAB ES 19519· CPF 025.***.***-73

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (03/04/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 86.502,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Reu:

ODILIO GONCALVES DIAS NETO· OAB ES 19519· CPF 025.***.***-73

Reu:

DR. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA· OAB ES 16886· CPF 097.***.***-23

Reu:

DR. GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026 (13/02/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 86.502,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Reu:

ODILIO GONCALVES DIAS NETO· OAB ES 19519· CPF 025.***.***-73

Reu:

DR. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA· OAB ES 16886· CPF 097.***.***-23

Reu:

DR. GERLIS PRATA SURLO· OAB ES 17647· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 40.706,16

Autor

GIRLANE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GIRLANE DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

GIRLANE DOS SANTOS

JOAO DANIEL PASSOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLANE DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 10.732,31

Autor

GIRLANE DOS SANTOS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE JESUS REIS· OAB SE 7600· CPF 036.***.***-51

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· CPF 790.***.***-00

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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