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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/1991

Distribuição

07/03/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

EVEREST CONSTRUMAR LTDACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 17147· CPF 218.***.***-20

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

MARINA CAROLINA DE ANDRADE UDRIBIU· OAB BA 69443· CPF 067.***.***-40

Reu:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 55.600,00

Autor

ANA JAVES MATOS E SILVACPF

Reu

IMPLANTS CLINICA ODONTOLOGICA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Reu:

MARIO ANDRE DE ALMEIDA VITA· OAB BA 30180· CPF 938.***.***-20

Reu:

NADIR MARIA DE AQUINO RIBEIRO DE SOUSA· OAB BA 7226· CPF 041.***.***-68

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ANA JAVES MATOS E SILVA em 11/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO FARO TEIJEIRACPF

FLAVIO AUGUSTO FARO TEIJEIRACPF

FLAVIO AUGUSTO FARO TEIJEIRA

MARIA LUIZA DA CONCEICAO FARO TEIJEIRA

Reu

TAF COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER DE FREITAS MENDONCA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

Reu:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TAF COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 117.084,32

Autor

TAF COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO AUGUSTO FARO TEIJEIRACPF

MARIA LUIZA DA CONCEICAO FARO TEIJEIRACPF

Advogados

Autor:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Outros

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO FARO TEIJEIRA em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 193.931,12

Autor

JOBSON ULISSES RESENDE DO NASCIMENTOCPF

DALIS CONCEICAO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Outros

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 193.931,12

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

JOBSON ULISSES RESENDE DO NASCIMENTOCPF

DALIS CONCEICAO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GIRLENE MATOS PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ALOYSIO SAO MATHEUSCPF

JUCELIA DORIA MACHADOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO HOSPITAL PORTUGUES

Advogados

Autor:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JULIANA MENDES DA SILVA· OAB BA 59005· CPF 066.***.***-63

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Real Sociedade Portuguesa De Beneficência Dezesseis De Setembro Hospital Português Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:BA4866) Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432) Advogado: Juliana Mendes Da Silva (OAB:BA59005) Exequente: Aloysio Sao Matheu... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JANETE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Outros

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 27590· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE ALVES DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 6.143,25

Autor

D'MATTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

MCR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Autor:

ANAIS LEITAO SALLES· OAB BA 54004

Reu:

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 22980· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MCR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

LILIAN SILVA BACELARCPF

Reu

CRISTIANE BACELAR TEGOURTICPF

KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHOCPF

JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

FABRICIO MORAIS MARTINS· OAB BA 71923· CPF 078.***.***-09

Reu:

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA· OAB BA 20129· CPF 785.***.***-20

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026

Reu:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Lilian Silva Bacelar Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda (OAB:BA47603) Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) Advogado: Fabricio Morais Souto Martins (OAB:BA71923) Interessado: Jb Empreendimentos E Participacoes Ltda - Epp Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Bruna Livia Guimaraes Rebello Ferro (OA... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHOCPF

KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CRISTIANE BACELAR TEGOURTICPF

Reu

LILIAN SILVA BACELARCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

FABRICIO MORAIS MARTINS· OAB BA 71923· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ROCHA SILVA

ANDRE REQUIAO MOURACPF

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERROCPF

CRISTIANE BACELAR TEGOURTICPF

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

ANA THAIS SANTOS RABELOCPF

EDMILSON JATAHY FONSECA NETOCPF

FABRICIO MORAIS MARTINS

JOSE PEDRO PAULINO SOUTOCPF

LILIAN SILVA BACELARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ROCHA SILVA

ANDRE REQUIAO MOURACPF

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERROCPF

CRISTIANE BACELAR TEGOURTICPF

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

ANA THAIS SANTOS RABELOCPF

EDMILSON JATAHY FONSECA NETOCPF

FABRICIO MORAIS MARTINS

JOSE PEDRO PAULINO SOUTOCPF

LILIAN SILVA BACELARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 0002422-32.2011.8.05.0103. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/07/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 83.301,96

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO MOURACPF

NANCI MARQUES MOURACPF

Reu

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Autor:

ROLAND PACHECO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 43630· CPF 286.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NANCI MARQUES MOURA em 22/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 83.301,96

Autor

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

NANCI MARQUES MOURACPF

JOSE CARLOS ARAUJO MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROLAND PACHECO DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Publicado Decisão em 16/11/2022. (17/11/2022)

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