Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FRANCISCO MARCILIO PEREIRA NOGUEIRACPF

LIANA GIRAO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

OSMARINA NOGUEIRA DO AMARALCPF

ANA MARIA JEREISSATI MAIACPF

LIANA GIRAO CHAVESCPF

FRANCISCO MARCILIO PEREIRA NOGUEIRACPF

REGINA LUCIA LOUSADA VASCONCELOSCPF

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - IPM

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 7088· CPF 285.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Juntada de Petição (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA NOGUEIRA DO AMARALCPF

ANA MARIA JEREISSATI MAIACPF

LIANA GIRAO CHAVESCPF

REGINA LUCIA LOUSADA VASCONCELOSCPF

FRANCISCO MARCILIO PEREIRA NOGUEIRACPF

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

ALAN VICTOR NERES PAIXAO· OAB CE 44443· CPF 066.***.***-95

Reu:

LUCIANA MATOS ALVES· OAB CE 25656· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2021 (06/10/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 4.050,00

Autor

FRANCILEUDO GIRAO CHAVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 47246· CPF 046.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 4.050,00

Autor

FRANCILEUDO GIRAO CHAVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 47246· CPF 046.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILEUDO GIRAO CHAVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 47246· CPF 046.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILEUDO GIRAO CHAVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 47246· CPF 046.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILEUDO GIRAO CHAVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 47246· CPF 046.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal