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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 2.984,02

Autor

VICENTE GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

BENOLIEL & MAIA LTDACNPJ

Reu

HERLON MATEUS VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Autor:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 2.984,02

Autor

BENOLIEL & MAIA LTDACNPJ

Reu

HERLON MATEUS VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 3.418.239,70

Autor

SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DYELLY COELHO DOS REIS· CPF 982.***.***-53

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Autor:

EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS· CPF 007.***.***-21

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

JESSICA NATALIA PERES HAUSSELER AUGUSTIN· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

01/09/1999

Valor

R$ 3.418.239,70

Autor

SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

17/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS· OAB AP 1177

Autor:

JESSICA NATALIA PERES HAUSSELER AUGUSTIN· OAB AP 2829

Autor:

DYELLY COELHO DOS REIS· OAB AP 2854

Autor:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS· OAB AP 1177

Reu:

JESSICA NATALIA PERES HAUSSELER AUGUSTIN· OAB AP 2829

Reu:

DYELLY COELHO DOS REIS· OAB AP 2854

Reu:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002430-98.1999.8.03.0001. REQUERENTE: SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 690 do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Outros

CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES· OAB RJ 127505· CPF 087.***.***-89

HAYNA BITTENCOURT ZECCHIN· OAB RJ 174213· CPF 058.***.***-37

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

AIRTON BAPTISTA VIANNA· OAB RJ 168847· CPF 932.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Reu:

HAYNA BITTENCOURT· CPF 058.***.***-37

Reu:

MARIA CLARA LEONCY MALHEIROS· CPF 159.***.***-02

Último movimento: Expedição de Ofício nº 010422/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (09/06/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

AIRTON BAPTISTA VIANNA· OAB RJ 168847· CPF 932.***.***-20

Autor:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

AIRTON BAPTISTA VIANNA· OAB RJ 168847· CPF 932.***.***-20

Reu:

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON EDMILSON DA SILVA

Reu

ARETE EDITORIAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

ZELÂNDIA DE CARVALHO· OAB RJ 153265

MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES· OAB RJ 52348· CPF 600.***.***-68

MARINA BUENO WIEDMANN· OAB RJ 234221· CPF 139.***.***-66

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.847.838,16

Autor

ARETE EDITORIAL LTDA.CNPJ

Reu

EMERSON EDMILSON DA SILVA RANGELCPF

ABREU & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

Autor:

MARINA BUENO WIEDMANN· OAB RJ 234221· CPF 139.***.***-66

Reu:

ZELANDIA DE CARVALHO· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES· OAB RJ 52348· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (27/04/2026)

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