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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.441,69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.441,69

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JANETE APARECIDA STOCCOCPF

Advogados

Reu:

JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS· OAB RO 3523· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANETE APARECIDA STOCCOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA· OAB MT 30102· CPF 059.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

ADRIANA DE FRANCACPF

ROSALINA MARQUESCPF

RICARDO DA SILVA CORREACPF

JORGE LUIS DE BIASICPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO ALMEIDACPF

MARIA LUIZA RODRIGUESCPF

MARI CATARINA BUENO DA LUZCPF

MICHELLY GODOI MONTANHOLI DA SILVACPF

THAIS SILVERIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VILSON ALBINO· OAB SC 063379· CPF 027.***.***-85

Autor:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB SC 024697· CPF 666.***.***-15

Autor:

MICHELI SIMAS SILVA· OAB SC 027498· CPF 037.***.***-58

Autor:

AUGUSTO SERGIO LIMA· CPF 057.***.***-61

Reu:

VINICIUS MORAES TEMOTEO DA COSTA· OAB SC 040229· CPF 003.***.***-80

Reu:

MICHELI SIMAS SILVA· OAB SC 027498· CPF 037.***.***-58

Reu:

DIONETE CESÁRIO ALBINO· OAB SC 021121· CPF 741.***.***-04

Reu:

ROSANGELA VALERIA RUBIK· OAB SC 026828· CPF 023.***.***-67

Outros

ROBERTA ARACY MELO· OAB SC 027378· CPF 049.***.***-19

VINICIUS DE MORAES TEMOTEO DA COSTA· OAB SC 040229

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MICHELLY GODOI MONTANHOLI DA SILVACPF

GISELE APARECIDA STOCCOCPF

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO ALMEIDACPF

ROBSON VERRI DE MATOSCPF

LEANDRO FERREIRA DA CRUZCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELI SIMAS SILVA· OAB SC 027498· CPF 037.***.***-58

Autor:

DIONETE CESÁRIO ALBINO· OAB SC 021121· CPF 741.***.***-04

Autor:

VINICIUS MORAES TEMOTEO DA COSTA· OAB SC 040229· CPF 003.***.***-80

Autor:

ROSANGELA VALERIA RUBIK· OAB SC 026828· CPF 023.***.***-67

Autor:

AUGUSTO SERGIO LIMA· CPF 057.***.***-61

Reu:

VILSON ALBINO· OAB SC 063379· CPF 027.***.***-85

Reu:

EMERSON HAENDCHEN VIDAL· OAB SC 024697· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (12/03/2026)

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