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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de diligência (21/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

GISELE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GISELE BARBOSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/09/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 278.471,40

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 278.471,40

Autor

GISELE BARBOSA ARAUJOCPF

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOLKSWAGEM S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB RR 2613· CPF 080.***.***-36

Autor:

MARLISON DA SILVA GUSMÃO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 23.346,49

Autor

GISELE BARBOSA ARAUJOCPF

Reu

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

NIVALDO SOUSA CRUZCPF

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RHONIE HULEK LINARIO LEAL· OAB RR 911· CPF 872.***.***-87

Autor:

PAULO MARCOS LEITAO COSTA· OAB RR 1193· CPF 574.***.***-25

Reu:

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ· CPF 206.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 14.415,56

Autor

GISELE BARBOSA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 9.648,55

Autor

FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDACNPJ

Reu

GISELE BARBOSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Último movimento: CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO (23/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA ISMAEL PIRILLO· OAB SP 309746· CPF 377.***.***-85

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (23/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.150,28

Autor

GISELE BARBOSA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE BARBOSA ARAÚJO

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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