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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AMERICO CHAVES DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

37 DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Autor:

WANDERSON TIAGO DE ANDRADE BEZERRA· OAB PE 45400· CPF 008.***.***-70

Autor:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

58 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO RAMON DA SILVACPF

JOSE AUGUSTO RAMON DA SILVA

LUAN LINS DOS PRAZERESCPF

JOAS JOSIAS DE LIMA FILHO

JOAS JOSIAS DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 37693· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.680,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.680,00

Autor

CENTRO DE ENSINO POPULAR E ASSISTENCIA SOCIAL DO RECIFE SANTA PAULA FRASSINETTICNPJ

Reu

MARIA LUCELIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Reu:

ADAO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI FILHO· OAB PE 31523· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EGUINALDO ANTONIO CARDOSOCPF

EGUINALDO ANTONIO CARDOSO

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

13 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CRISTIANO RODRIGUES

CRISTIANO RODRIGUESCPF

Outros

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO RODRIGUESCPF

CRISTIANO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

BRENO IGOR DE SOUZA ARAUJOCPF

BRENO IGOR DE SOUZA ARAUJO

JOSE BRENAN SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BRENAN SOUZA DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRENAN SOUZA DE ARAUJOCPF

BRENO IGOR DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 23.130,51

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTORIA CIDADANIA

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

JABOATAO DOS GUARARAPES (CAVALEIRO) - DEPOL DA 23 CIRCUNSCRICAO - DP 23 CIRC.

Reu

JOSE WISLEY DOS SANTOSCPF

RICHARD ALBINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Reu:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Último movimento: Juntada de Informações (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WISLEY DOS SANTOSCPF

RICHARD ALBINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Autor:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FRANCISCO EMERSON SANTANA DA ROCHACPF

RAPHAEL MAIA LINS SALLESCPF

TAUAN ALMEIDA DE LIMACPF

TAUAN ALMEIDA DE LIMA

FRANCISCO EMERSON SANTANA DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Reu:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

TAUAN ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

TAUAN ALMEIDA DE LIMACPF

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Autor:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

RECIFE (TEJIPIO) - 1 DEPOL DE COMBATE A CORRUP E AO CRIME ORGANIZADO - 1 DECCOR

Reu

RONALDO SEBASTIAO DE MELOCPF

FLAVIO ATILA DA SILVA LEITECPF

LENDINILSON JOSE AROUCHACPF

PATRICK NATHAN DOS SANTOS SILVACPF

DIANA ANDREA SANTOS DE LIMACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Reu:

AMARO JOSE NUNES PEREIRA· OAB PE 42990· CPF 064.***.***-44

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA· OAB PE 22902· CPF 042.***.***-79

Reu:

MARCELO LUIZ DA SILVA· OAB PE 33450· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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