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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 45.583,02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50081036820228210101/TJRS (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 45.583,02

Autor

GISELE FORGIARINICPF

GTR HOTEIS E RESORT LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (01/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

RUI ASTOR SCHMITZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL SERGIO DO SANTO· CPF 060.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA· CPF 658.***.***-34

Reu:

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI· CPF 025.***.***-07

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Feliz/RS - Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Feliz. Número: 50001617320248210146 (23/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DE FELIZ - RS

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 415330/2026 - (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 426.000,00

Autor

NEUSA PEREIRA SAGAZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE· CPF 073.***.***-02

Autor:

GABRIEL FARIA OLIVEIRA· CPF 032.***.***-59

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

DANIÉLLE GERMANO BITTAR· OAB RS 049695· CPF 778.***.***-49

Reu:

GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811235/RS (2024/0466478-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NEUSA PEREIRA SAGAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial,... (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 426.000,00

Autor

NEUSA PEREIRA SAGAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

MAIANA ALMEIDA LIMA· CPF 792.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· CPF 712.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (31/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 426.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NEUSA PEREIRA SAGAZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 3.102,60

Autor

CELINA FLORA BUCCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IJUI/RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALESSANDRO MULLER· CPF 760.***.***-20

Reu:

ROBERTA COSTA RABELLO· CPF 974.***.***-53

Reu:

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Reu:

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE IJUI - SJ/RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE IJUI - RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.084.582,48

Autor

HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Reu:

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-83

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ÍGOR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RS 124609· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Autor:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Autor:

IGOR MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-51

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001316182018404710220250903162007 (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUECNPJ

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

MAIANA ALMEIDA LIMA· CPF 792.***.***-82

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (05/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de verbas do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 155.314,56

Autor

INOVER DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-61

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· CPF 312.***.***-34

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202143/RS (2025/0084223-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INOVER DE SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES VICENTE - RS086044 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 155.314,56

Autor

INOVER DE SOUZACPF

UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

ELVIS JOSE ANDRIOLI· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-41

Reu:

DAIANE FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 155.314,56

Autor

INOVER DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

OncológicoRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INOVER DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CLÁUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CLÁUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 70.170,00

Autor

LUIS FERNANDES MARQUITE DE AGUIARCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ELVIS JOSE ANDRIOLI· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-41

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 934.***.***-91

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 207830/RS (2024/0324985-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA - SJ/RS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE SANTIAGO - RS INTERESSADO: LUIS FERNANDES MARQUITE DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GISELE FORGIARINI PEREIRA - RS059683 INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de conflito de ne... (10/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 70.170,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA - SJ/RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DE SANTIAGO - RS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

UrgênciaConflito de Competência

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE)

3. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA - SJ/RS (SUSCITANTE)

5. LUIS FERNANDES MARQUITE DE AGUIAR (INTERESSADO)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

4. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE SANTIAGO - RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· OAB RS 59683

Autor:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· OAB RS 059683

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· OAB RS 59683

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· OAB RS 059683

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt no CC 207830/RS (2024/0324985-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GISELE FORGIARINI PEREIRA - RS059683 EMBARGADO: UNIÃO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA - SJ/RS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE SANTIAGO - RS INTERESSADO: LUIS FERNANDES MARQUITE DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo inc... (28/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 92.455,20

Autor

ORIDES GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE EISERMANN SILVEIRA· OAB RS 071275· CPF 934.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 92.455,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ORIDES GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DAIANE EISERMANN SILVEIRA· OAB RS 071275· CPF 934.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU2CIV1 (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 117.611,19

Autor

JAQUELINE DUARTE DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CIGERZA RODRIGUES· OAB RS 069134· CPF 891.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 117.611,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAQUELINE DUARTE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIELA CIGERZA RODRIGUES· OAB RS 069134· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245838162 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 67.062,84

Autor

CELIA REGINA ZAUERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GISELE FORGIARINI PEREIRA· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500215671 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 67.062,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELIA REGINA ZAUERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256210350 (Custas Finais ou Complementares) (15/04/2026)

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