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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 12.215,29

Autor

ELISANGELA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ALMIR MONTEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Reu:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 103.247,70

Autor

IONE SOCORRO SOUZA PEREIRA

IONE SOCORRO SOUZA PEREIRACPF

Reu

PLINIO PINHEIRO FILHO

PLINIO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DAVI LIMA MARTINS· OAB PA 33000· CPF 694.***.***-00

Autor:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 102.096,00

Autor

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Reu

ANA CAROLINA GONCALVES PALHANOCPF

Advogados

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Reu:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Reu:

THIAGO LEITE SOUSA MARTINS· CPF 064.***.***-86

Outros

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 102.096,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Reu

ANA CAROLINA GONCALVES PALHANOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO

Reu:

THIAGO LEITE SOUSA MARTINS· CPF 064.***.***-86

Reu:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 17.900,00

Autor

IONE SOCORRO SOUZA PEREIRACPF

Reu

CS DA ROCHA ME - SILOTTO DIST

Advogados

Autor:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Reu:

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0852193-59.2023.8.14.0301 (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CabimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYMUNDO DA FONSECA SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN MONTEIRO BICHARA· OAB PA 13332· CPF 518.***.***-68

Autor:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

HIRAN MONTEIRO BICHARA· OAB PA 13332· CPF 518.***.***-68

Reu:

GILBERTO BARLETTA MOURA· OAB PA 9946· CPF 481.***.***-49

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

REVALINO CAMILOCPF

DERLI DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Outros

EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE· OAB PR 26909· CPF 109.***.***-33

JONATAS CESAR DIAS· OAB PR 47641· CPF 017.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOAO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Reu:

LUAN VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 70210· CPF 062.***.***-95

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 12.897,05

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

GISELE MOURA

Outros

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 12.897,05

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

GISELE MOURA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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