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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 59.884,54

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Autor:

MAURILIO DIAS DE ARAUJO· OAB BA 9451· CPF 088.***.***-68

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Reu:

QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO· OAB BA 58652· CPF 853.***.***-34

Reu:

HENRIQUE MENEZES PASSOS· OAB BA 13330· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROS em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHOCPF

ABILIO PINTO COUTINHO NETO JUNIORCPF

SERGIO BARRETO COUTINHOCPF

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO

DENISE MARIA BARRETO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

ABILIO PINTO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO JUNIOR· OAB BA 17655· CPF 005.***.***-87

Autor:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 30.660,27

Autor

COBREMACK INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

EMPRESA OPINIAO S/A

Reu

BAHIATECH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONCALVES RIBEIRO· OAB SP 263339· CPF 312.***.***-37

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

Autor:

ROSEMEIRE GOMES MOTA· OAB SP 125139· CPF 115.***.***-36

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

JOSE RENATO ALVES DE SOUZA· OAB SP 267470· CPF 295.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Reu:

ANDRE BACHMAN· OAB SP 220992· CPF 290.***.***-10

Reu:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.660,27

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

EMPRESA OPINIAO S/A

COBREMACK INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

BAHIATECH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

BAHIATECH MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

COBREMACK INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

ROSEMEIRE GOMES MOTA· OAB SP 125139· CPF 115.***.***-36

Autor:

JOSE RENATO ALVES DE SOUZA· OAB SP 267470· CPF 295.***.***-54

Autor:

FLAVIO POLO NETO· OAB SP 150059· CPF 154.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

ANDRE BACHMAN· OAB SP 220992· CPF 290.***.***-10

Reu:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Reu:

ROSEMEIRE GOMES MOTA· OAB SP 125139· CPF 115.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI· OAB SP 399823· CPF 405.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 21.622,73

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL BAIXA DOS SAPATEIROSCNPJ

Reu

RUY BARBOSA BARRETO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de RUY BARBOSA BARRETO BARBOSA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/1997

Distribuição

08/01/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA PASSOS VELOSO OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE MENEZES

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA PASSOS VELOSO OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE MENEZES

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ADRIANO ROCHA LEAL

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Reu

ABILIO PINTO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 20147· CPF 808.***.***-87

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Reu:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO JUNIOR· OAB BA 17655· CPF 005.***.***-87

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2002

Distribuição

10/07/2002

Valor

R$ 36.519,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Reu:

MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS· OAB BA 19568· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marlisson Marcel Da Cruz Santos (OAB:BA19568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0073614-55.2002.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA HELENA CARVALHO DURANCPF

Reu

ARGEMIRO HONORIO DE SOUZACPF

JACIENE CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 31140· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0088897-40.2010.8.05.0001. Exequente: Maria Helena Carvalho Duran Advogado: Renata Pinto Cardoso (OAB:BA21783) Executado: Jaciene Correia Dos Santos Executado: Argemiro Honorio De Souza Advogado: Rodrigo De Castro Franco De Oliveira (OAB:BA31140) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0088897-40.2010.8.0... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 60.276,32

Autor

TAMIRES PORTO MATOSCPF

Reu

LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRALCPF

Outros

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de TAMIRES PORTO MATOS em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATTEO BOLOGNACPF

Reu

GABRIELA BARRETO FIGUEIREDOCPF

Outros

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB BA 65636· CPF 133.***.***-90

RAFAEL DE SANTANNA MONTAL· OAB BA 42883· CPF 030.***.***-19

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

GEORGE ANTONIO JESUS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 27470

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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