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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GONÇALVES DE CARVALHO PEREIRA DAMAS

GISLENE ALVES RAMOS

VIVIANE TEREZINHA DAMASCPF

Reu

ESPÓLIO DE RONAN PEREIRA DAMAS

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTINA DA COSTA· OAB MG 99898· CPF 888.***.***-53

Autor:

DANIEL DE MOURA GOULART· OAB MG 124895· CPF 046.***.***-98

Autor:

GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA· OAB MG 176628

Autor:

DARCIO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 84876· CPF 756.***.***-15

Autor:

AYRTON MARTINS DE RESENDE· OAB MG 22140

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN CRISTINA DA COSTA· OAB MG 99898· CPF 888.***.***-53

Reu:

DANIEL DE MOURA GOULART· OAB MG 124895· CPF 046.***.***-98

Reu:

GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA· OAB MG 176628

Reu:

DARCIO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 84876· CPF 756.***.***-15

Reu:

AYRTON MARTINS DE RESENDE· OAB MG 22140

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANTUNES SOARES

MANOEL SOARES FILHO

Reu

JOSEFA MARIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CLEIDE ROSIANE VIEIRA· OAB SP 277856

Autor:

DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO· OAB SP 317507· CPF 357.***.***-16

Autor:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Autor:

MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA· OAB SP 373331· CPF 378.***.***-94

Reu:

CLEIDE ROSIANE VIEIRA· OAB SP 277856

Reu:

DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO· OAB SP 317507· CPF 357.***.***-16

Reu:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA· OAB SP 373331· CPF 378.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005086-50.2024.8.26.0344 (processo principal 1007850-60.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Manoel Soares Filho - - Ana Antunes Soares - Josefa Maria de Almeida - Fls. 134/136: Intime-se a parte responsável pelo pagamento das custas, a executada Josefa Maria de Almeida, pelos correios, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamentoda taxa judiciár... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA RENATA OLIVEIRA SARTORI

Reu

MONICA CRISTINA OLIVEIRA SARTORICPF

RICARDO ELIAS OLIVEIRA SARTORICPF

Advogados

Autor:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Reu:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 4006932-82.2026.8.26.0564/SP Assunto: Condomínio (Direito Civil) AUTOR: TANIA RENATA OLIVEIRA SARTORI ADVOGADO(A): GISLENE DAVI RAMOS (OAB SP351559) ATO ORDINATÓRIO Evento 20: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Nada Mais. 10 de junho de 2026. Local: São Bernardo do Campo (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PAULO SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 19.662,67

Autor

JOSE MANOEL DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 179.406,14

Autor

MARIA DE FATIMA AZEITUNOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MONICA KELLY SANTOS ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

GISLENE DAVI RAMOS· OAB SP 351559· CPF 140.***.***-95

Reu:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 179.406,14

Autor

MARIA DE FATIMA AZEITUNOCPF

Reu

MONICA KELLY SANTOS ANSELMOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA KELLY SANTOS ANSELMO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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